Falência definitiva da Oi pode ser decidida em uma semana
Por Renato Moura Jr. |
O julgamento que pode definir o futuro da Oi será retomado em 25 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A empresa já teve a falência decretada em 2025, mas o procedimento foi suspenso antes que a decisão se tornasse definitiva.
A suspensão aconteceu após uma decisão do desembargador Augusto Alves Moreira Júnior, que interrompeu a homologação da venda da participação da Oi na V.tal. O negócio havia sido estimado em R$ 4,5 bilhões.
Com a retomada do processo, a Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-RJ voltará a analisar se a Oi deve ou não entrar definitivamente em processo de falência. Caso o entendimento pela quebra seja mantido, a empresa poderá encerrar definitivamente suas atividades.
O resultado, porém, ainda pode ser influenciado por outros fatores. Entre eles estão os pedidos de garantias apresentados por entidades que representam trabalhadores e bancos que concederam empréstimos à Oi ao longo dos anos.
Outro ponto relacionado ao processo envolve a venda de ativos da companhia. A desembargadora Simone Gastasi Chevrand negou pedidos para que a Oi pudesse se desfazer de determinados ativos de maneira mais rápida com o objetivo de cumprir compromissos financeiros.
Apesar de reconhecer o estado de colapso da empresa, a magistrada considerou que não seria adequado ultrapassar etapas consideradas essenciais para a venda de divisões como a Oi Soluções.
A situação dessa unidade também é complicada. O leilão da Oi Soluções teve sua primeira rodada sem interessados e, até o momento, não houve uma segunda rodada.
Oi enfrenta crise cada vez mais grave
O agravamento da situação financeira da Oi vem sendo apontado nos últimos meses por entidades, autoridades e administradores judiciais envolvidos no processo.
Em julho, a administração judicial alertou que, caso nenhuma medida fosse tomada, a companhia não teria condições de continuar funcionando depois de 10 de agosto.
Diante desse cenário, a Oi solicitou autorização para demitir funcionários e também pediu o recebimento imediato de valores relacionados à venda de sua divisão de telefonia fixa para a Método Telecom.
As duas solicitações foram atendidas pela Justiça, considerando as responsabilidades e condições de cada uma das partes envolvidas.
Meridiano
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