Meta volta a ser julgada hoje nos EUA por vício de jovens nas plataformas
Resumo
A Meta vai a julgamento nesta terça-feira, em Oakland, na Califórnia (EUA), por acusações de que Facebook e Instagram foram projetados para criar dependência em crianças.
O que aconteceu
Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey acusam a Meta de criar recursos que mantêm menores de idade por mais tempo nas plataformas. Os estados citam mecanismos como a rolagem infinita e alegam que eles têm relação com danos à saúde mental e física de jovens.
Os autores da ação pedem mudanças no Facebook e no Instagram voltadas a usuários menores de 18 anos. Entre as medidas solicitadas estão novos limites de tempo de uso, verificação de idade e o fim da rolagem infinita.
A Meta calcula que uma condenação poderia resultar em penalidade de até US$ 1,4 trilhão no cenário mais extremo. A empresa tem valor de mercado estimado em cerca de US$ 1,5 trilhão e afirma que as exigências financeiras são desproporcionais.
Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, e Adam Mosseri, chefe do Instagram, devem depor no processo. Em nota enviada a diversos sites dos EUA, a empresa disse que as alegações dos estados são "sem fundamento" e que mantém proteções robustas para adolescentes.
Um júri de oito pessoas vai acompanhar o caso, mas terá apenas função consultiva. A decisão final caberá à juíza Yvonne Gonzalez Rogers, da Justiça Federal americana, e o julgamento deve durar de quatro a seis semanas.
Disputa remete a processos contra fabricantes de tabaco
O procurador-geral de Kentucky, Russell Coleman, compara a ação a processos movidos contra a indústria do tabaco nos anos 1990. "Mostraremos a um júri que a Meta ocultou o que sabia sobre os danos que seus produtos causam aos jovens porque ignorar isso era mais lucrativo", afirmou.
Naquela época, estados americanos buscaram ressarcimento por gastos públicos com doenças ligadas ao cigarro. Um acordo firmado em 1998 previu pagamentos de bilhões de dólares ao longo de 25 anos e restrições à publicidade dirigida a crianças.
Especialistas avaliam que a Meta dificilmente pagaria o valor máximo estimado pela própria empresa. James Grimmelmann, professor de direito da Universidade Cornell, disse em entrevista à AP que uma indenização desse tamanho levaria a empresa à falência e poderia resultar em um acordo ou pagamento menor.
Onda de processos
Em março, Meta e Google foram condenadas em uma ação nos EUA por vício em redes sociais. O caso envolvia uma garota que ficou viciada no YouTube e no Instagram, e seus advogados convenceram o júri de que o funcionamento das plataformas era pensado para "segurar as pessoas".
Dentre as técnicas para segurar as pessoas estão o autoplay: a reprodução contínua de vídeos. Além disso, há a "rolagem infinita", que não espera você decidir o que vai ser na sequência; e as notificações para trazer a pessoa para o aplicativo.
O valor pago pela ação foi de US$ 3 milhões, porém abriu a possibilidade de vários processos contra as plataformas. Após este, houve um processo no estado do Novo México, que condenou a Meta a pagar US$ 567 milhões por viciar crianças. A Meta contesta a acusação e vai recorrer.
*Com agências internacionais
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