Article: TCM acompanha frota e mudança de matriz energética de empresas de ônibus de São Paulo e dá mais 15 dias ao SPUrbanuss

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Diário do Transporte

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2026-10-02 09:15

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TCM acompanha frota e mudança de matriz energética de empresas de ônibus de São Paulo e dá mais 15 dias ao SPUrbanuss
Publicado em: 2 de outubro de 2026
Fiscalização envolve o Lote E8 e analisa execução da concessão com foco específico na frota e na transição energética; processo foi aberto em 2025 e segue em andamento em meio à expansão dos ônibus elétricos na capital
ADAMO BAZANI
O TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) concedeu mais 15 dias úteis ao SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo) para atender a uma intimação dentro de um processo que acompanha a execução do contrato do Lote E8 do sistema municipal de ônibus, com foco expresso na frota e na mudança do modal energético.
A nova intimação foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira, 2 de outubro de 2026, dois dias depois de São Paulo alcançar a marca de 2 mil ônibus elétricos. O processo do TCM é anterior, foi aberto em 2025 e acompanha a execução contratual justamente durante o período em que a renovação dos ônibus paulistanos passou a estar diretamente relacionada à expansão da frota elétrica.
O processo eletrônico é o TC/006056/2025 e aparece no Diário Oficial com o assunto “Acompanhamento de Execução Contratual – Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros”, com a especificação “foco na frota e mudança de modal energético – Lote E8”.
A comunicação publicada agora é a Intimação nº 1.636/2026.
O notificado é o SPUrbanuss, representado no processo pelos advogados José Marcio Dias Mendonça e Cláudio Mariano Dias.
TCM DÁ MAIS 15 DIAS PARA ATENDIMENTO DE INTIMAÇÃO ANTERIOR
A publicação desta sexta-feira é mais uma etapa de um acompanhamento que já estava em andamento.
Segundo o Diário Oficial, o conselheiro relator deferiu pedido de dilação de prazo. Com isso, foram concedidos mais 15 dias úteis, contados da juntada da nova intimação aos autos, para atendimento do que havia sido requerido anteriormente na Intimação nº 1.007/2026.
Portanto, os 15 dias representam uma prorrogação dentro de um processo existente desde 2025.
O ponto central para o setor de transportes está no próprio objeto registrado pelo Tribunal: acompanhamento da execução da concessão do Lote E8, especificamente quanto à frota e à mudança do modal energético.
RVTRANS SURGIU LIGADA AO MESMO GRUPO EMPRESARIAL DA AMBIENTAL
A RVTrans Transporte Urbano surgiu no período de preparação para a nova concessão do sistema municipal de ônibus de São Paulo, ligada ao mesmo grupo empresarial da Ambiental Transportes Urbanos.
Nos registros empresariais consultados na época da licitação, apareciam na RVTrans Eduardo Ciola e José Eduardo Caldas Gonçalves, também ligados à Ambiental.
A criação da empresa ocorreu no contexto da reorganização empresarial que antecedeu os contratos de concessão iniciados em 2019, quando diferentes operadoras e grupos do sistema paulistano estruturaram sociedades para participar da nova configuração dos lotes de transporte.
Essa origem ajuda a compreender a relação entre RVTrans e Ambiental dentro da estrutura empresarial do sistema municipal e a configuração adotada após a licitação.
FISCALIZAÇÃO DO TCM ESTÁ CENTRADA NA FROTA E NA ENERGIA UTILIZADA PELOS ÔNIBUS
O próprio Tribunal define de maneira específica o objeto do acompanhamento.
Não se trata apenas de uma fiscalização genérica do contrato de ônibus. O TCM registra expressamente que o foco está na “frota e mudança de modal energético”.
A expressão ganha importância diante da transformação pela qual passa o sistema municipal desde que São Paulo restringiu a aquisição de novos ônibus movidos exclusivamente a diesel.
Desde 17 de outubro de 2022, as empresas do sistema municipal deixaram de poder adquirir novos veículos movidos exclusivamente a diesel para a renovação normal da frota.
Na prática, isso tornou a política ambiental diretamente relacionada à idade dos ônibus em circulação.
Antes da restrição, uma empresa poderia retirar um veículo que atingisse o limite de idade e substituí-lo por outro ônibus novo a diesel. Com a mudança, a renovação passou a depender cada vez mais da entrada de veículos com tecnologias alternativas, principalmente elétricos a bateria.
ELETRIFICAÇÃO NÃO AVANÇOU NO RITMO INICIALMENTE PREVISTO
A mudança tecnológica, entretanto, encontrou obstáculos.
São Paulo chegou aos 2 mil ônibus elétricos somente nesta semana, em 30 de setembro de 2026.
O número representa um crescimento significativo da frota de emissão zero, mas foi alcançado depois dos cronogramas mais acelerados que haviam sido anunciados anteriormente para a substituição dos ônibus movidos a diesel.
A eletrificação não depende apenas da disponibilidade dos veículos.
É necessário preparar as garagens, instalar carregadores, adequar sistemas elétricos e, em diversos casos, ampliar a disponibilidade de energia para permitir a recarga simultânea de dezenas ou centenas de ônibus.
Há ainda questões relacionadas ao financiamento dos veículos e da infraestrutura necessária para colocá-los em operação.
SISTEMA PRECISA DE DIFERENTES TIPOS DE ÔNIBUS
Outro desafio é que a frota de São Paulo não é composta por um único padrão de veículo.
As características das linhas exigem ônibus de diferentes capacidades e dimensões.
O sistema utiliza desde veículos menores até modelos padron, articulados e superarticulados.
A oferta de versões elétricas para todas essas aplicações não cresceu na mesma velocidade.
Um exemplo da evolução tecnológica ocorreu justamente nesta semana.
Como mostrou o Diário do Transporte, o ônibus elétrico de número 2 mil da cidade é um superarticulado de 21,5 metros destinado à Via Sudeste, produzido pela Eletra, com carroceria Caio e componentes Mercedes-Benz.
A chegada de veículos elétricos de maior capacidade amplia as possibilidades de substituição dos ônibus a diesel em linhas de demanda elevada.
RITMO DA ELETRIFICAÇÃO TAMBÉM AFETOU A IDADE DA FROTA
O ritmo menor que o inicialmente esperado para a eletrificação criou outra questão para a gestão do sistema.
Como as empresas não podiam simplesmente continuar comprando ônibus novos exclusivamente a diesel e a entrada de elétricos não era suficiente para substituir todos os veículos que atingiam a idade prevista para retirada, ônibus mais antigos precisaram permanecer em circulação.
A SPTrans adotou medidas de ampliação da tolerância de idade máxima para determinadas parcelas da frota.
Assim, eletrificação e envelhecimento dos ônibus passaram a estar diretamente relacionados.
Quanto menor a capacidade de colocar veículos de emissão zero em operação, maior pode ser a necessidade de manter temporariamente ônibus antigos em circulação, observadas as autorizações e condições estabelecidas pelo poder público.
É neste contexto que o acompanhamento do TCM sobre “frota e mudança de modal energético” ganha relevância.
PROCESSO COMEÇOU EM 2025 E CONTINUA EM 2026
A fiscalização não surgiu por causa da apresentação dos 250 ônibus elétricos desta semana.
O número TC/006056/2025 mostra que o acompanhamento começou no ano passado.
Isso significa que o Tribunal vem observando a execução contratual ao longo do processo de expansão da eletrificação.
A Intimação nº 1.636/2026 mostra que o procedimento continua em andamento em outubro deste ano e que já houve uma cobrança anterior, identificada como Intimação nº 1.007/2026.
Agora, o SPUrbanuss conseguiu mais 15 dias úteis para atender ao que foi solicitado anteriormente.
SÃO PAULO CHEGOU A 2 MIL ÔNIBUS ELÉTRICOS NESTA SEMANA
A nova movimentação do processo ocorre justamente na semana em que a capital atingiu uma marca inédita.
Na quarta-feira, 30 de setembro de 2026, foram apresentados 250 ônibus elétricos e a frota municipal chegou oficialmente a 2 mil veículos deste tipo.
A Eletra respondeu por 94 dos 250 ônibus apresentados.
Como mostrou o Diário do Transporte, o veículo que marcou a chegada aos 2 mil elétricos foi um superarticulado da Via Sudeste.
Em entrevista exclusiva ao Diário do Transporte, a diretora-presidente da Eletra, Milena Braga Romano, informou que a fabricante projeta colocar mais de mil ônibus elétricos adicionais em circulação em 2027.
A estimativa é de aproximadamente 600 novas unidades até março ou abril de 2027, além de outras cerca de 400 prospectadas para o período seguinte.
Esses veículos serão adicionais aos ônibus da Eletra já colocados em circulação ao longo dos anos.
NÚMERO GERAL DE ELÉTRICOS NÃO MOSTRA SOZINHO A SITUAÇÃO DE CADA CONTRATO
A marca de 2 mil ônibus precisa ser diferenciada da execução individual das concessões.
Os 2 mil veículos correspondem ao conjunto do sistema municipal.
Já o processo do TCM está identificado especificamente como acompanhamento do Lote E8.
A evolução da renovação pode ser diferente entre áreas e empresas porque depende da quantidade e do tipo de veículos necessários, das características das garagens, da infraestrutura de recarga, da disponibilidade de energia e dos cronogramas de substituição.
É justamente por isso que o acompanhamento por contrato permite verificar a transição energética de maneira mais detalhada do que apenas pelo total de ônibus elétricos existente na cidade.
SPURBANUSS É O NOTIFICADO
Embora o objeto do acompanhamento esteja identificado como Lote E8, a Intimação nº 1.636/2026 é dirigida ao SPUrbanuss.
O sindicato representa empresas operadoras do transporte coletivo urbano de passageiros de São Paulo.
Segundo a publicação desta sexta-feira, houve pedido de dilação do prazo e o relator concedeu os 15 dias úteis adicionais para atendimento da Intimação nº 1.007/2026.
O QUE O ACOMPANHAMENTO REPRESENTA PARA O PASSAGEIRO
A publicação não determina alteração de linhas, itinerários, tarifas ou quantidade de viagens.
A importância do acompanhamento para os passageiros está no próprio objeto fiscalizado.
A idade e a renovação da frota interferem nas condições dos veículos colocados diariamente em circulação. Ao mesmo tempo, a política de eletrificação influencia diretamente a capacidade das empresas de substituir ônibus que atingem os limites de idade.
Os elétricos também reduzem emissões locais de poluentes e o ruído provocado pela operação dos ônibus.
Com a prorrogação publicada nesta sexta-feira, o processo continua no TCM e o SPUrbanuss terá mais 15 dias úteis para atender à intimação anterior relacionada ao acompanhamento da execução contratual, com foco na frota e na mudança da matriz energética.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes