A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) formalizou a assinatura do contrato de concessão da Rota dos Sertões, que vai colocar sob gestão privada 502 quilômetros das rodovias BR-116, na Bahia e em Pernambuco, e BR-324, na Bahia, ligando o município de Salgueiro, em Pernambuco, a Feira de Santana, no interior baiano.
A assinatura foi formalizada em 29 de setembro, após a diretoria colegiada da ANTT aprovar, em reunião realizada no dia anterior, a emissão do ato de outorga que autorizou o avanço para a etapa final do processo. Pela concessionária, assinaram o contrato Renato Ribeiro Bortoletti, Marcelo Melhado Pansan e Thomas Resende Averbuck; pela ANTT, o diretor-geral Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.
A concessão abrange 16 municípios ao longo do trecho e ficará sob responsabilidade da Concessionária 116 Sertões S.A., formada pelo consórcio que venceu o leilão do empreendimento realizado em 28 de maio deste ano, na sede da B3, em São Paulo, com deságio de 19,60% sobre a tarifa básica de pedágio prevista no edital.
Segundo os valores contratuais estimados, o investimento ao longo dos 30 anos de concessão deve somar cerca de R$ 8,5 bilhões, divididos entre aproximadamente R$ 4,3 bilhões em obras de infraestrutura (capex) e cerca de R$ 4,4 bilhões em operação e manutenção da rodovia (opex) ao longo de todo o período contratual.
Entre as obras previstas estão a duplicação de trechos críticos, incluindo um contorno na região de Serrinha, implantação de faixas adicionais, vias marginais, passarelas e melhorias em acessos, retornos e dispositivos de interseção, além da instalação de dez bases de atendimento ao usuário e de sistema de monitoramento eletrônico ao longo da via.
A tarifa básica de pedágio para os trechos de pista simples foi fixada, em valores de abril de 2023, em R$ 0,07642 por quilômetro, com o valor final a ser pago pelos usuários variando conforme a categoria do veículo, a localização da praça e os reajustes contratuais previstos ao longo da concessão.
O contrato da Rota dos Sertões é um processo distinto de uma outra concessão também envolvendo trechos das BR-116 e BR-324 no estado, cujo leilão foi anunciado pelo governo federal para dezembro deste ano e que trata de um lote diferente de rodovias dentro do território baiano.
Para o setor de transporte de cargas da Bahia, a formalização do contrato da Rota dos Sertões representa um passo concreto rumo à modernização de um dos principais corredores de acesso ao estado vindo do Nordeste, com potencial de reduzir o tempo de viagem e os custos de manutenção de frota ao longo do trecho, à medida que as obras de duplicação e os novos dispositivos de segurança forem sendo entregues nos próximos anos.
Fonte: Diário do Transporte / Estradas.com.br
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