Principais Tópicos: Eleições parlamentares, segurança viária, legislação de trânsito e atuação política do setor.
Os principais defensores da segurança viária no Congresso, como o deputado federal Hugo Leal e o senador Fabiano Contarato, não conseguiram se reeleger, evidenciando que o tema tem baixa força eleitoral. A notícia destaca a perda de espaço político de parlamentares ligados a pautas como o combate a drogas e álcool na direção, endurecimento de penas e fiscalização de pedágios free flow. Para o setor de transporte, a ausência dessas lideranças pode dificultar a articulação de futuras pautas legislativas sobre trânsito e penalidades.
O deputado federal Hugo Leal e o Senador Fabiano Contarato, os dois principais parlamentares comprometidos de fato com a segurança viária não conseguiram se reeleger.
Resultados que, na avaliação do Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, comprovam que o trânsito é uma tema que não tem força eleitoral, apesar do número de vítimas.
Hugo Leal deixa Câmara após atuação importante
No Rio de Janeiro, Hugo Leal (PSD), atual coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca, não conseguiu renovar o mandato de deputado federal. Leal recebeu 57.557 votos e ficou como suplente.
A derrota de Hugo Leal tem peso especial para o setor. Além de coordenar atualmente a Frente , ele é autor da legislação que deu origem à Lei Seca e apresentou ao longo dos anos propostas para aumentar as penalidades contra comportamentos de alto risco. Outra frente de atuação do parlamentar foi o combate ao uso de drogas por condutores.
Em 2024, apresentou o PL 3.755/2024, que aumenta as penas para quem participa de rachas, competições ilegais ou manobras perigosas em locais com grande concentração de pessoas. Leal foi também o parlamentar que denunciou as cobranças ilegais do sistema de pedágio free flow e conseguiu a suspensão de 3,4 milhões de multas.
Ativo nas comissões que debatiam segurança viária, Leal teve sempre dificuldade de conseguir convencer seu pares sobre as boas causas do setor.
No Senado Contarato sai de cena
No Espírito Santo, o senador Fabiano Contarato (PT) também não conseguiu a reeleição. Com 100% das seções apuradas, obteve 521.431 votos, ou 12,94% dos votos válidos, ficando em quarto lugar. As duas vagas ficaram com Renato Casagrande (PSB) e Evair de Melo (Republicanos).
Contarato construiu parte importante de sua carreira pública em torno da segurança viária. Delegado de trânsito por 14 anos, apresentou projetos para endurecer a responsabilização por crimes de trânsito.
Entre eles está o PL 1.229/2024, que prevê a obrigatoriedade de exames para verificar álcool ou drogas em condutores envolvidos em sinistros e propõe tornar inafiançável o homicídio cometido na direção de veículo.
Especialista em trânsito recebeu apenas 1.726 votos em São Paulo
Outro resultado que chama atenção é o de Julyver Modesto (PP), candidato a deputado federal por São Paulo. Apesar de uma trajetória de três décadas ligada ao trânsito e ainda ser autor de dezenas de livros sobre Direito de Trânsito, o Modesto teve apenas 1.726 votos.
Para Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas, os resultados mostram uma dificuldade histórica do setor:
“Fica evidente que trânsito não conquista votos. Mesmo parlamentares e candidatos com histórico, conhecimento técnico e compromisso com a redução das mortes têm dificuldade de transformar essa atuação em capital eleitoral.”
Na avaliação de Rizzotto, isso ajuda a explicar por que o tema costuma perder espaço na agenda política apesar de o trânsito brasileiro provocar dezenas de milhares de mortes e centenas de milhares de feridos todos os anos. Acrescenta que até a suspensão de multas não conseguem gerar votos. “Hugo Leal conseguiu suspender 3,4 milhões de multas irregulares do sistema de pedágio free flow e enfrentar o lobby das concessionárias e nem assim conseguiu retorno em votos.”
Rizzotto lembra ainda que na eleição anterior já tínhamos perdido a deputada Christiane Yared, a voz das vítimas de trânsito, cujo drama pessoal e luta pela causa permitiram que ela chegasse ao Congresso. “Yared tinha a legitimidade da dor e sempre estava disponível para apoiar projetos em prol do trânsito seguro.”
Deputado oriundo da PRF vai para o Senado mas nunca trabalhou em prol do trânsito seguro
Na direção contrária, Antonio Carlos Nicoletti (PL-RR) deixou a Câmara para assumir uma vaga no Senado. Ele foi eleito com 138.269 votos, ou 22,68% dos votos válidos em Roraima.
Ex-policial rodoviário federal, Nicoletti assumiu em setembro de 2023 a presidência/coordenadoria da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. Na ocasião, assumiu com a promessa de propor medidas para reduzir mortes e lesões nas cidades e rodovias brasileiras.
Poucos meses depois, porém, o Estradas.com.br publicou editorial criticando a atuação da Frente e de seu então presidente. Em abril de 2024, o portal registrou que não encontrou nas redes do parlamentar manifestações relevantes sobre tragédias recentes ou projetos direcionados à redução dos sinistros e destacou, em contraste, sua participação em competições de arrancada e a destinação de R$ 3 milhões para uma pista destinada à modalidade.
O próprio site parlamentar de Nicoletti atualmente informa investimentos em uma pista de arrancada, da qual é praticanete, orçada em R$ 5,47 milhões e em uma pista de speedway.
Um levantamento de suas proposições nesta legislatura não encontrou projetos de autoria de Nicoletti especificamente destinados a enfrentar uso de celular ao volante, álcool e direção, excesso de velocidade, falta de cinto de segurança, mortalidade de motociclistas ou metas de redução de mortes.
Cabos eleitorais do deputado foram presos com R$ 30 mil nas meias
A eleição de Nicoletti também ocorreu sob a repercussão de um episódio registrado dois dias antes da votação. Em 2 de outubro, dois homens apontados como cabos eleitorais ligados à sua campanha foram presos pela Polícia Militar em Boa Vista com R$ 30 mil escondidos nas meias.
Segundo o boletim da ocorrência e reportagens publicadas pelo Metrópoles e pelo UOL, os dois declararam aos policiais que o dinheiro seria utilizado para comprar votos por aproximadamente R$ 300 cada.
Um deles declarou trabalhar havia mais de um mês para Nicoletti e afirmou à polícia que o dinheiro pertenceria ao então candidato. A dupla e o material apreendido foram encaminhados à Polícia Federal.
Até o momento, entretanto, não há prova de que Nicoletti tenha determinado, autorizado ou participado da suposta compra de votos. As declarações dos suspeitos fazem parte da investigação e não estabelecem responsabilidade do parlamentar.
Nota da redação: Atualizado as 15:40 para corrigir dados dos votos de Julyver Modesto
Meridiano
