Resumo:
O senador Cleitinho Azevedo foi eleito governador de Minas Gerais e herdará uma situação fiscal desafiadora, marcada pela alta dívida do estado com a União. Entre suas promessas de campanha estão a revisão de isenções fiscais, a redução ou isenção da alíquota do IPVA e o fim da apreensão de veículos por inadimplência do tributo. A nova gestão também precisará lidar com obras de infraestrutura inacabadas e buscar investimentos em logística nas rodovias estaduais.
Tópicos abordados:
* Custos e tributos (IPVA e isenções fiscais)
* Infraestrutura e rodovias
* Gestão fiscal e dívida pública
Entre a situação fiscal complexa e promessas como a de reduzir o IPVA, os desafios que Cleitinho terá pela frente em MG
Senador recebeu 55% dos votos dos mineiros e foi eleito em primeiro turno no domingo
Eleito para o governo de Minas Gerais, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) herdará uma situação fiscal desafiadora, ligada à dívida do estado com a União, e poderá tirar do papel medidas que impactam na arrecadação do estado, como a redução da alíquota do IPVA. O governador eleito também deverá assumir obras de infraestrutura inacabadas e usadas como promessas de campanha das gestões anteriores.
Mesmo após uma largada conturbada da candidatura, que chegou a ser suspensa pela direção do Republicanos na pré-campanha, o senador recebeu 55% dos votos dos mineiros e foi eleito em primeiro turno. O resultado impôs uma derrota ao atual governador Mateus Simões (PSD), que tentava a reeleição como sucessor do ex-governador Romeu Zema (Novo). Também saíram derrotados do pleito o deputado federal Patrus Ananias (PT), o empresário Flávio Roscoe (PL), o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PDT) e o ex-presidente da Câmara Municipal da capital, Gabriel Azevedo (MDB)
Parte dos adversários, no entanto, é alvo de interesse do governador eleito. Em entrevista coletiva concedida no domingo, após a vitória, o senador disse que pretende conversar com alguns de seus oponentes antes de montar o governo para a incorporação de propostas feitas durante a campanha consideradas positivas.
— Eu tenho toda a humildade de buscar cada um que for para fazer um governo justo e melhor. Eu vou procurar o Mateus Simões, o Gabriel Azevedo e o Flávio Roscoe. Tudo que for bom, incluindo ideias que eles tiverem no plano de governo, a gente vai executar. O que for bom desse governo de agora, vamos dar continuidade — disse. — Eu quero ser o governador que quer pacificar. Eu quero ser exemplo de Minas Gerais para o Brasil.
O vice-governador eleito e ex-prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (Republicanos), no entanto, adotou um tom mais pessimista em relação ao usado pelo aliado.
— Claro que temos que comemorar, mas não é momento de euforia e de irresponsabilidade. Minas precisa de responsabilidade, pé no chão e resolver o que tem que resolver — disse após a vitória. — Vou participar da transição, e esse trabalho tem que começar o quanto antes. A realidade de Minas Gerais não comporta a espera. Vamos conversar com os funcionários que são da carreira e da atual gestão.
Entre os desafios que serão assumidos pela nova gestão, a dívida do estado com a União aparece no topo da lista. No início deste ano, o débito chegou ao valor de R$ 187 bilhões, segundo relatório produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda para o Tesouro Nacional. O diagnóstico veio dois meses após a adesão do estado ao Propag, em dezembro, em um acordo que previu o abatimento de 20% do saldo devedor e o parcelamento do restante em até 30 anos, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação do país, e juros zerados.
Em seu plano de governo, Cleitinho, no entanto, disse que buscará uma atuação “firme” junto ao governo federal para renegociar os termos do Propag e criar um fundo de retorno de recursos para investimentos em logística e infraestrutura no estado.
O senador também prometeu rever as isenções fiscais concedidas pelo estado, que, para 2027, estão previstas para chegarem a R$ 26,21 bilhões, concentradas nas renúncias do ICMS. O parlamentar, por sua vez, prevê a redução ou isenção da cobrança do IPVA. Cleitinho também pretende impedir a apreensão de veículos por falta de pagamento. O tema foi usado como a principal bandeira de campanha do senador, mas enfrentou resistência de prefeitos, que organizaram um manifesto contra a proposição e argumentaram que a medida impactaria as arrecadações dos municípios, que recebem repasses provenientes do pagamento do tributo. Crítico das condições encontradas nas rodovias estaduais, Cleitinho também defendeu a revisão dos contratos de pedágio no estado.
Obras inacabadas
Ao assumir o governo, Cleitinho deverá dar andamento às obras cujos recursos foram obtidos a partir da assinatura de um acordo com a Vale após o desastre de Brumadinho, anunciadas como propostas da campanha de reeleição de Romeu Zema em 2022, mas que não saíram do papel.
Entre elas, está a construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, que teve a licença suspensa pela Justiça no ano passado por não cumprir as exigências de consultas prévias a comunidades que seriam afetadas pelo empreendimento. Cleitinho ainda assumirá a conclusão das obras de expansão do metrô de BH e dos hospitais regionais de Governador Valadares e Conselheiro Lafaiete.
Meridiano
