Processo de R$ 7 trilhões contra a Meta pode forçar mudanças no Instagram
Ação movida por estados americanos acusa empresa de prejudicar crianças e adolescentes e pede alterações no funcionamento de suas plataformas; saiba mais detalhes
Começou nesta terça-feira (18), nos Estados Unidos, o julgamento de um processo que pode impor uma penalidade trilionária à Meta e forçar mudanças no Instagram e no Facebook. A ação, movida por 29 estados americanos, acusa a empresa de desenvolver as plataformas para estimular o uso compulsivo entre crianças e adolescentes e de enganar o público sobre os riscos para jovens. Caso seja responsabilizada, a companhia estima que as punições podem chegar a US$ 1,4 trilhão, cerca de R$ 7 trilhões. A Meta nega as acusações.
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Índice
- Estados acusam Meta de prejudicar crianças e adolescentes
- Processo pode custar até R$ 7 trilhões à Meta
- Instagram pode ter rolagem infinita e outros recursos alterados
- Meta nega acusações e defende medidas de proteção
Estados acusam Meta de prejudicar crianças e adolescentes
O processo teve início em 2023, após uma investigação de vários estados americanos sobre os efeitos do Instagram e do Facebook entre crianças e adolescentes. A apuração começou após denúncias da ex-funcionária da Meta Frances Haugen, que afirmou ao Senado dos Estados Unidos, em 2021, que a empresa conhecia possíveis danos de seus produtos a jovens e poderia torná-los mais seguros.
Os estados acusam a Meta de criar recursos para manter crianças e adolescentes por mais tempo nas plataformas, ao mesmo tempo em que apresentava as redes sociais como seguros para esse público. A ação também aponta que a empresa teria coletado e utilizado informações pessoais de menores sem o consentimento dos pais, em desacordo com a legislação federal americana.
Embora a ação envolva 29 estados, Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey lideram esta etapa do julgamento. As acusações desses quatro estados relacionadas às leis de proteção ao consumidor serão analisadas junto às alegações de violação da legislação federal de privacidade infantil apresentadas pelo grupo.
Processo pode custar até R$ 7 trilhões à Meta
O valor ainda não é uma multa aplicada à Meta. A própria empresa estima que as penalidades podem chegar a US$ 1,4 trilhão, cerca de R$ 7 trilhões em conversão direta, caso seja responsabilizada pelas acusações. A quantia se aproxima do valor de mercado da companhia, estimado em aproximadamente US$ 1,5 trilhão.
Os procuradores-gerais ainda não divulgaram publicamente quanto pretendem cobrar. Em uma audiência realizada na semana passada, representantes dos estados afirmaram que o montante poderia ficar mais próximo de US$ 200 bilhões, valor bem inferior à estimativa apresentada pela Meta.
As possíveis punições levam em conta leis de proteção ao consumidor da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. Os estados consideram o número estimado de jovens afetados pelas supostas violações e os valores das multas previstos nas legislações locais
Além das penalidades financeiras, os estados querem que a Justiça obrigue a Meta a modificar suas plataformas nos Estados Unidos. O julgamento deve durar semanas e terá depoimentos de executivos como Mark Zuckerberg, CEO da companhia, e Adam Mosseri, chefe do Instagram.
Instagram pode ter rolagem infinita e outros recursos alterados
Os estados pedem que a Justiça determine mudanças na forma como Instagram e Facebook funcionam. Entre as medidas estão a adoção de restrições de idade, o fim da rolagem infinita e limites de tempo de uso para usuários mais jovens.
Também há pedidos para eliminar algoritmos e modelos de inteligência artificial treinados com dados de crianças. Os estados querem ainda mudanças nos sistemas de recomendação para que priorizem o bem-estar dos usuários, em vez do engajamento, além de restrições a notificações.
As propostas estão relacionadas às acusações de que determinados recursos ajudariam a prolongar o tempo de uso das plataformas entre crianças e adolescentes. Caso os pedidos sejam aceitos, a Meta poderá ser obrigada a modificar a experiência oferecida aos usuários nos Estados Unidos.
Ainda não há uma decisão sobre quais alterações serão adotadas. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers será responsável por decidir o caso e contará com um júri consultivo de oito pessoas. O parecer dos jurados poderá orientar a decisão, mas não será vinculante.
Meta nega acusações e defende medidas de proteção
A Meta nega ter enganado usuários sobre a segurança do Instagram e do Facebook e afirma que os estados não apresentaram provas de que moradores tenham sido prejudicados pelas práticas questionadas no processo.
A empresa também contesta a dimensão das penalidades e afirma que os cálculos apresentados pelos estados não têm sustentação nos fatos ou na legislação.
A Meta argumenta ainda que vem adotando medidas para aumentar a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas.
Com informações de Reuters
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Meridiano
