O Governo Federal zerou os tributos federais sobre a gasolina por 30 dias, resultando em uma redução de até R$ 0,89 por litro, e manteve os benefícios fiscais sobre o etanol. Para o setor de transporte, a medida também ampliou o subsídio ao diesel importado em R$ 1,40 adicionais por litro (somando-se aos R$ 2,12 já concedidos) para garantir a viabilidade das importações e manter o abastecimento. A fiscalização nos postos de combustíveis continua sendo realizada por órgãos de proteção ao consumidor e pela ANP.
Principais tópicos: Custos (combustíveis e subsídios), diesel, gasolina, etanol e fiscalização.
Governo zera tributos da gasolina e redução chega a R$ 0,89 por litro
Medida vale por 30 dias; benefício ao etanol é mantido e subsídio ao diesel importado é ampliado
Os tributos federais sobre a gasolina foram zerados pelo Governo Federal nesta sexta-feira (9). Segundo o governo, a medida busca conter a alta dos combustíveis diante das oscilações do mercado internacional. A decisão zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a importação e a comercialização da gasolina e de seus derivados.
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O Governo Federal zerou, nesta sexta-feira (9), o PIS/Pasep, a Cofins e a Cide-Combustíveis sobre a gasolina, por 30 dias, prorrogáveis. A redução chega a R$ 0,89 por litro. Também foram prorrogados os cortes sobre o etanol hidratado, e o subsídio aos produtores subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O diesel importado receberá R$ 1,40 adicionais por litro. As medidas respondem à alta do petróleo, em meio à guerra no Oriente Médio, e a fiscalização nos postos continua.
Com a nova medida, válida por 30 dias e com possibilidade de prorrogação, a redução dos impostos chega a R$ 0,89 por litro. Antes, os tributos já haviam sido reduzidos em R$ 0,63 por litro, mas a medida anterior perderia a validade nesta sexta-feira.
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O governo também prorrogou a redução dos impostos sobre o etanol hidratado, de R$ 0,19 por litro, e aumentou o subsídio pago a produtores e cooperativas do combustível. O valor do auxílio passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel rodoviário importado, foi anunciado um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, válido por 30 dias. O valor será somado aos R$ 2,12 por litro já concedidos aos importadores. Segundo o governo, o objetivo é garantir a viabilidade das importações e manter o abastecimento no país.
As medidas foram anunciadas diante da alta dos preços internacionais dos combustíveis, em meio à guerra no Oriente Médio, que se agravou em setembro. Além disso, segundo o Governo Federal as margens internacionais de refino da gasolina e do diesel mais que dobraram em relação aos níveis anteriores ao conflito, pressionando o mercado de combustíveis.
“O preço do petróleo Brent passou de US$ 100 por barril, mais de 40% acima do patamar anterior à guerra, de cerca de US$ 70, e se aproximou dos picos registrados nos primeiros meses do conflito. As margens internacionais de refino do diesel e da gasolina atingiram mais do que o dobro dos níveis observados antes da guerra”, destaca a nota.
Fiscalização — Desde 9 de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), realiza uma mobilização nacional para fiscalizar o mercado de combustíveis.
Na primeira fase, entre março e maio, foram fiscalizados 11.140 postos e 463 distribuidoras em todo o país. A segunda etapa começou em 22 de setembro, após uma reunião emergencial com mais de 100 Procons, e já soma 676 ações.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) continuará responsável por habilitar os participantes do programa, acompanhar os preços e realizar os pagamentos dos subsídios.
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Meridiano
