Resumo:
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma caminhonete na BR-101, em Sergipe, transportando partes de tubarão e pescados sem refrigeração adequada, sem selo de inspeção sanitária, sem documentação fiscal e sem autorização ambiental. Além do crime ambiental, o veículo operava com o licenciamento vencido e a carga seguia sem comprovação de origem de São Paulo com destino ao Maranhão. O condutor foi preso e encaminhado à Polícia Federal junto com o veículo e a carga.
Principais tópicos:
* Fiscalização de rodovias (Operação Aparecida)
* Documentação do veículo (licenciamento vencido)
* Transporte irregular de cargas (falta de licença ambiental e inspeção sanitária)
* Infrações ambientais e penais
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um suspeito na manhã deste sábado, 10, no km 153 da BR-101, em Estância, por transporte irregular de pescados. A abordagem a uma caminhonete ocorreu em atividade de policiamento durante a Operação Aparecida. A verificação inicial indicou aos agentes que o licenciamento do automóvel estava vencido e, na vistoria do veículo, a equipe identificou forte cheiro de peixe. No compartimento de carga os policiais localizaram a carga de pescados.
A ação foi possível graças à colaboração de servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e especialistas da Freeland Brasil, que ajudaram a identificar o material encontrado como bexiga natatória desidratada – parte do corpo do animal responsável pelo controle de flutuabilidade – e outras partes de tubarão, tudo em caixas de isopor sem refrigeração adequada. O material não possuía selo de inspeção sanitária, tampouco documentação fiscal ou autorização ambiental de transporte.
Questionado sobre a mercadoria, o condutor apresentou versões contraditórias à equipe policial. Ainda segundo o motorista, ele teria pego a carga em São Paulo e levaria para o Maranhão. A ausência de comprovação de origem e a falta de condições sanitárias adequadas no transporte indicam, em tese, crimes descritos no Art. 34 da Lei de Crimes Ambientais e Art. 272 do Código Penal. O suspeito, a caminhonete – que estava com o licenciamento vencido – e todo o material foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Sergipe.
A ocorrência é semelhante a outra registrada em junho deste ano, em Cristinápolis, quando a PRF e o Ibama apreenderam mais de 1,6 tonelada de barbatanas de tubarão e bexigas natatórias, também transportadas irregularmente.
Fonte: PRF/SE