Principais Tópicos: Infraestrutura rodoviária, retomada de serviços de apoio (BR-116 e BR-324/BA) e segurança operacional para o transporte de cargas.
Resumo:
O DNIT contratou empresa para retomar a operação de tráfego, monitoramento e serviços de emergência (como ambulâncias e guinchos) em trechos críticos das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia, com vigência até 2027. A notícia não traz alterações em tributos, obrigações acessórias (CT-e, MDF-e) ou documentos fiscais. Na prática, para transportadoras e caminhoneiros, a mudança representa maior segurança e a redução de riscos e atrasos nas entregas nesses importantes corredores logísticos, que estavam sem assistência desde o fim da concessão anterior.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contratou a empresa Jardiplan Urbanização e Paisagismo Ltda. para retomar a operação de tráfego em 676 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia, em um contrato no valor de R$ 81,5 milhões. O trecho abrange a BR-116 entre Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais, além da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, dois dos principais corredores de escoamento de cargas do estado.
A contratação foi divulgada pelo Bahia Notícias e confirmada pelo próprio DNIT, tendo sido formalizada por meio de pregão eletrônico, conforme os ritos da Lei nº 14.133/2021, a nova lei de licitações públicas. O contrato tem vigência de 3 de agosto de 2026 a 3 de novembro de 2027.
Segundo Roberto Alcântara, superintendente do DNIT na Bahia, o novo contrato prevê serviços que estavam ausentes das rodovias desde o fim da operação anterior, entre eles veículos para remoção de animais da pista, câmeras de monitoramento de tráfego, ambulâncias e brigadas de incêndio. Esses serviços de apoio operacional são considerados essenciais para reduzir riscos de acidentes em vias de tráfego intenso de veículos pesados.
O vácuo na operação dessas rodovias remonta ao encerramento do contrato de concessão da ViaBahia, que administrou os trechos por quase 16 anos e deixou de operá-los em maio de 2025, após acordo de saída da concessão homologado pelas autoridades competentes. Desde então, a Bahia ficou sem uma estrutura dedicada de atendimento a ocorrências nessas rodovias, situação que o novo contrato busca reverter enquanto o processo de nova concessão não é concluído.
Entre os pontos críticos que passam a receber atenção está o quilômetro 604 da BR-324, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, onde um afundamento na pista — que já havia gerado reclamações de motoristas e usuários da via — será tratado com a instalação de um novo bueiro e injeções de material cimentício no solo.
O DNIT também confirmou que o leilão para uma nova concessão das BR-116 e BR-324 está previsto para novembro de 2026, o que poderá substituir, no futuro, o atual contrato emergencial de operação assinado com a Jardiplan.
Até lá, a manutenção da operação de tráfego nessas duas rodovias é considerada estratégica para o setor de transporte de cargas baiano, já que os dois corredores concentram parte relevante do fluxo de caminhões que ligam Salvador e o Recôncavo ao interior do estado, a Minas Gerais e ao restante do país. Para as transportadoras associadas ao SETCEB, a retomada de serviços de resgate, monitoramento e atendimento a emergências nessas vias tende a reduzir o tempo de resposta a acidentes e panes, fatores que impactam diretamente prazos de entrega, custos operacionais e a segurança dos motoristas que trafegam diariamente por esses trechos.
Fonte: Bahia Notícias
Meridiano