O que pode mudar no Instagram caso a Meta seja considerada culpada?
Julgamento em curso nos EUA pode obrigar a Meta a restringir idade, acabar com a rolagem infinita e mudar o algoritmo do Instagram para priorizar o bem-estar de adolescentes
A Meta começou a ser julgada nesta terça-feira (18) em um tribunal federal nos Estados Unidos acusada de projetar o Instagram e o Facebook de forma deliberada para viciar crianças e adolescentes, além de esconder os riscos à saúde mental dos usuários mais jovens. O processo, movido por quatro estados que lideram as alegações de práticas enganosas, com outros 25 estados aderindo à parte da ação sobre coleta ilegal de dados de menores, é apontado por especialistas como o maior teste já enfrentado pela empresa em litígios envolvendo redes sociais e jovens. Caso a Justiça conclua que a Meta é responsável pelos danos, a decisão pode forçar mudanças no funcionamento do Instagram para menores de 18 anos em todo o país. Entenda a acusação, os recursos questionados e o que pode mudar na prática.
🔎 Fiquei sem redes sociais por uma semana e foi mais difícil do que pensava
🔎 Julgamento nos EUA pode forçar Meta, TikTok e YouTube a mudarem seus apps
O que pode mudar no Instagram caso a Meta seja considerada culpada?
- Como a Meta teria usado o Instagram para viciar adolescentes? Entenda a acusação
- Quais recursos do Instagram são apontados como prejudiciais aos adolescentes?
- O que pode mudar no Instagram caso a Meta seja considerada culpada?
- O que a Meta diz sobre as acusações?
Como a Meta teria usado o Instagram para viciar adolescentes? Entenda a acusação
Segundo a ação, a Meta desenvolveu e refinou um conjunto de recursos descritos como psicologicamente manipuladores, com o objetivo de maximizar o tempo que jovens usuários passam nas plataformas. Os procuradores-gerais afirmam que a empresa sabia que esses recursos podiam causar uso compulsivo entre menores e enganou o público sobre os riscos envolvidos.
O processo também inclui uma segunda linha de acusação, que abrange os 29 estados participantes: a alegação de que a Meta coletou e usou dados pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento verificável dos pais, em violação a uma lei federal de proteção à privacidade infantil.
A ação atual é um desdobramento de uma investigação multiestadual iniciada após denúncias da ex-funcionária Frances Haugen, que testemunhou ao Senado dos Estados Unidos em 2021 afirmando que a empresa sabia que seus produtos podiam prejudicar jovens e como torná-los mais seguros, mas optou por não fazer essas mudanças em favor de lucros maiores.
Quais recursos do Instagram são apontados como prejudiciais aos adolescentes?
A lista de recursos questionados pelos estados é ampla e recorrente entre os processos movidos contra a empresa nos últimos anos. Entre os principais apontados estão a rolagem infinita, o autoplay de vídeos, as notificações push e os contadores de curtidas.
Também são citados algoritmos de recomendação personalizados, notificações hápticas que vibram ou emitem toques, a exibição quantificada de popularidade por meio de curtidas e seguidores, e filtros que alteram a aparência do rosto. Segundo os autores da ação, essa combinação de elementos contribui para taxas mais altas de suicídio, automutilação, baixa autoestima, depressão, ansiedade e distúrbios do sono entre crianças e adolescentes.
O que pode mudar no Instagram caso a Meta seja considerada culpada?
Além de uma indenização financeira, os quatro estados que lideram o processo pedem que a Justiça determine mudanças nos próprios produtos, aplicadas em todo o país: restrições de idade, remoção da rolagem infinita, limites de notificações, controles de tempo de uso e uma exigência de que as decisões de design priorizem o bem-estar do usuário em vez do engajamento. Outros pontos citados nas alegações incluem a eliminação do autoplay de vídeos e a ocultação de contadores de curtidas para usuários menores de idade.
Um caso semelhante já mostra, na prática, que tipo de mudança a Justiça pode determinar. Em agosto, a Meta foi condenada por um tribunal do Novo México a promover alterações no Instagram e no Facebook para usuários menores de idade, incluindo apagar contas e todas as informações coletadas de usuários menores de 13 anos e desligar notificações push durante determinados períodos.
A empresa também ficou proibida de enviar notificações push entre 22h e 7h para esses usuários e passou a ter que limitar o tempo de permanência de menores nas plataformas a até 90 horas por mês, além de exibir telas informativas sobre os recursos de proteção infantil. Essas mudanças foram determinadas com prazo de cinco anos para implementação. O caso de Oakland corre em paralelo e de forma independente, mas mostra o tipo de intervenção que a Justiça americana já vem aplicando à empresa.
O que a Meta diz sobre as acusações?
A Meta nega as acusações. Em comunicado, a empresa afirmou que as alegações dos procuradores-gerais são infundadas e que suas exigências financeiras são desproporcionais, classificando como "descabido" o valor buscado pelos estados. A companhia também argumentou que os procuradores não apresentaram provas de que algum residente dos estados envolvidos tenha sido enganado e tentam responsabilizá-la por desafios enfrentados por todo o setor, como a verificação de idade.
A empresa ainda destaca seu histórico de segurança para o público jovem, dizendo que compartilha o compromisso de oferecer experiências seguras e positivas online e que já introduziu mais de 30 ferramentas de apoio a adolescentes e famílias. Sobre o valor máximo de indenização, próximo do valor de mercado da empresa, a Meta afirma que a cifra é usada apenas como referência processual e não representa uma perda considerada provável pela companhia.
🎥O INSTAGRAM VAI FICAR PAGO? Calma! Não é bem assim...
O INSTAGRAM VAI FICAR PAGO? Calma! Não é bem assim...