O Senado Federal prevê analisar nesta quarta-feira (14) a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho. A sessão está marcada para as 14h e terá transmissão pela internet.
Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o requerimento para acelerar a tramitação da PEC reúne 56 assinaturas. O objetivo é permitir que os senadores votem o texto duas vezes no mesmo dia.
Onde assistir à votação ao vivo
A sessão pode ser acompanhada pelos canais oficiais do Senado. Embora a PEC esteja prevista na pauta, não há garantia de que a votação comece às 14h: o horário depende do andamento dos trabalhos em plenário.
- TV Senado: assista pelo site oficial.
- YouTube: canal oficial da TV Senado.
- Tramitação da PEC: acompanhe o andamento pela página do Senado.
O que muda com a proposta?
A PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos.
A mudança seria gradual. Dois meses após a promulgação, o limite passaria a 42 horas semanais. Depois de 12 meses, cairia para 40 horas. A proposta também prevê que a redução da jornada não provoque diminuição dos pisos salariais das categorias profissionais.
Por que os dois turnos podem ocorrer no mesmo dia?
Pelas regras do processo legislativo, há um intervalo de cinco dias úteis entre os turnos de votação de uma PEC. O requerimento de calendário especial tenta dispensar esse prazo e permitir que a análise seja concluída na mesma sessão.
“Com o calendário especial, nós esperamos votar o primeiro turno e o segundo turno, sem interstício, ainda hoje”, afirmou Teresa Leitão, segundo o UOL.
Para avançar no Senado, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Mesmo que seja aprovada nas duas votações, a mudança ainda depende das etapas legislativas necessárias para entrar em vigor.
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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