O governo federal anunciou um pacote de medidas de apoio à indústria nacional de videogames, incluindo a disponibilização de R$ 200 milhões via Finep para o desenvolvimento de jogos e soluções digitais. As iniciativas também contemplam a facilitação do acesso a crédito com redução de juros e valores mínimos de empréstimos pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), além da criação da modalidade "Rouanet Games" para captação de patrocínios. O decreto reconhece o setor como elegível para mecanismos federais de fomento à cultura, tecnologia e inovação, com regulamentação a cargo da Ancine.
Tópicos principais: Governo Federal, Indústria de Videogames, Financiamento e Crédito (Finep e FSA), Fomento Cultural e Tecnológico (Lei Rouanet e Ancine).
Governo anuncia medidas de apoio a produtoras de videogames no Brasil
SÃO PAULO, 14 Out (Reuters) - O governo federal anunciou nesta quarta-feira regulamentação de um conjunto de medidas de apoio para a produção de videogames no Brasil, que inclui R$200 milhões para serem destinados a financiamento do desenvolvimento de jogos e soluções digitais inovadoras por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O conjunto de medidas vem em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputa o segundo turno da eleição presidencial deste ano com o senador Flávio Bolsonaro (PL), cujo pai, Jair, reduziu Imposto de Importação de videogames quando estava à frente do Palácio do Planalto.
As medidas anunciadas por Lula nesta quarta-feira também incluem facilitação do acesso de empresas brasileiras de games a crédito.
"Será proposta pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) a redução do valor mínimo dos empréstimos de R$500 mil para a faixa de R$150 mil", afirmou o governo em comunicado à imprensa.
A proposta também prevê reduzir os juros de TR mais 2% para TR mais 0,5% ao ano. Para 2026, o FSA prevê R$460 milhões em crédito para a indústria audiovisual, incluindo videogames.
O governo também anunciou a modalidade "Rouanet Games" voltado à captação de patrocínios pela Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas.
O decreto reconhece que o setor de games pode acessar mecanismos federais de fomento de tecnologia, pesquisa, desenvolvimento, inovação e cultura e que caberá à Ancine regulamentar o acesso à Lei do Audiovisual e propor critérios de financiamento pelo FSA.
(Por Alberto Alerigi Jr.Edição de Alexandre Caverni)
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