O Ministério dos Transportes destacou a existência de 12 Pontos de Parada e Descanso (PPDs) em rodovias federais pedagiadas, oferecendo cerca de 1.030 vagas para caminhoneiros. No entanto, especialistas e entidades apontam que essas estruturas são financiadas integralmente por receitas de pedágio ou por redes de postos privados, sem investimentos diretos do governo em rodovias não pedagiadas. O setor avalia que o número total de vagas atuais e futuras é totalmente insuficiente para atender à demanda da categoria nas estradas.
Principais tópicos:
* Infraestrutura rodoviária (Pontos de Parada e Descanso - PPDs)
* Custos de transporte (impacto dos pedágios)
* Condições de trabalho para caminhoneiros (oferta de vagas para pernoite)
Os 12 PPDs (Pontos de Parada e Descanso) em operação foram implantados em rodovias com cobrança de pedágio. Juntos, oferecem aproximadamente 1.030 vagas para caminhões.
Nesta quarta-feira, o ministro dos Transportes, George Santoro, visitou o Ponto de Parada e Descanso (PPD) em operação em Pindamonhangaba (SP), no trecho da Dutra (BR-116) administrado pela RioSP.
Na ocasião, mencionou a existência de 12 PPDs em rodovias federais e apresentou as instalações do PPD da Dutra. No local, estão disponíveis 120 vagas para pernoite de caminhoneiros.
Governo só inaugura PPD em rodovia que tem pedágio
Entretanto, o Estradas.com.br confirmou que todos os 12 PPDs estão localizados em rodovias pedagiadas. Portanto, os recursos para sua construção são financiados pela receita dos pedágios pagos pelos usuários das rodovias, inclusive os caminhoneiros. Alguns desses pontos são administrados por redes de postos de combustíveis, em troca de facilidades para a instalação de estabelecimentos nas rodovias.
Nesses casos, a concessionária arrecada recursos por meio dos pedágios para construir o PPD, mas, na prática, sequer assume os custos da obra ou de sua manutenção. Isso porque, em razão do poder que possui para autorizar acessos às rodovias concedidas, consegue que empresários interessados em ampliar suas redes de postos financiem toda a estrutura, inclusive a aquisição do terreno e operação diária.
Apesar disso, a concessionária aparece como responsável pela prestação do serviço e os políticos usam como marketing junto a categoria dos caminhoneiros.
Rodovias sem pedágio continuam sem PPDs construídos pelo governo
Não há nenhum PPD construído pelo atual governo, assim como pelo anterior, em rodovias federais sem pedágio. Somados, os 12 PPDs oferecem aproximadamente 1.030 vagas para pernoite de caminhoneiros. Para efeito de comparação, somente uma transportadora, a Braspress, sediada na região da Via Dutra, possui aproximadamente 3.500 caminhões.
Apenas um ponto de parada privado na Dutra dispõe de estacionamento para mais de 500 caminhões, além de dezenas de vagas cobertas em plataformas para ônibus. Enquanto isso, o contrato de concessão da rodovia prevê apenas três PPDs, em 30 anos, que já estão em operação, com 312 vagas. Número absolutamente incompatível com a demanda da rodovia hoje, quanto mais em três décadas de concessão.
Para Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas e autor do estudo A Importância Social e Econômica dos Pontos de Parada, os governantes utilizam as inaugurações de PPDs financiados pelos pedágios para transmitir a impressão de que se trata de obras realizadas com investimentos diretos do governo federal.
“Por que não construíram nenhum PPD em rodovia federal sem pedágio? Essas são muito mais carentes de estruturas para os caminhoneiros do que as pedagiadas. O número de vagas disponibilizadas é insignificante, mas permite que os ministros deste governo e do anterior divulguem na imprensa como se estivessem investindo. O caminhoneiro que é um pouco mais atento sabe que ele paga, no pedágio, pela construção dessas infraestruturas.”
Rizzotto lembra ainda que todos os demais PPDs anunciados pelo governo federal para os próximos anos estão previstos em contratos de concessão e, portanto, serão financiados pelas receitas dos pedágios. Não há previsão de construção de nenhum PPD em rodovia federal não pedagiada.
Para o caminhoneiro C.J.S. esses PPDs são úteis mas insignificantes em termos de vagas. “Passo aqui toda hora e raramente encontro vaga. Prefiro parar nos postos onde a minha transportadora é cliente porque aviso e eles guardam uma vaga para mim.”
Novos PPDs terão capacidade limitada
No total, os próximos 40 PPDs previstos para os próximos anos poderão oferecer pouco mais de 3.500 vagas, quantidade absolutamente insuficiente para atender às centenas de milhares de caminhoneiros que pernoitam diariamente nas estradas brasileiras.
Governo batiza de PPDs pontos de rodovia já existentes
A relação de pontos de “parada homologados”, além dos chamados PPDs, é na realidade uma outra fantasia. O governo pede aos proprietários de postos de rodovias para aderirem ao sistema, com o objetivo de aumentar a lista.
Muitos empresários aceitaram ser relacionados porque querem manter um bom relacionamento com autoridades e concessionárias que são responsáveis inclusive para autorizarem obras , principalmente de acesso aos postos.
Atualmente aparecem 139 novos pontos certificados em todo território nacional. A estimativa é que existam cerca de 13 .000 vagas nestes locais. Enquanto centenas de milhares de caminhoneiros trafegam todos os dias e precisam de pernoite.
No mundo real, os caminhoneiros param em postos, inclusive muitos de redes, que não são credenciados e não tem interesse em entrar no sistema porque teriam que se submeter aos “caprichos dos fiscais de ponto de parada”, conforme observou um proprietário de posto que não quis ser identificado.
Ele disse que investiu R$ 30 milhões num ponto de parada novo, com tudo que os caminhoneiros precisam, com recursos próprios e não está disposto a colocar uma placa do governo que só cria dificuldade. “Quanto mais ainda aparecerem aqui para dizerem o que tenho que fazer, depois de 40 anos atendendo os caminhoneiros”.
Meridiano
