A Meta negou em tribunal acusações de 29 estados americanos de que teria projetado intencionalmente o Facebook e o Instagram para viciar crianças e coletar indevidamente seus dados em busca de lucro. O processo, considerado um marco legal sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens, pode resultar em multas bilionárias e exigências de reformulação drástica nas plataformas.
Tópicos abordados:
* Empresa: Meta (Facebook, Instagram)
* Produto: Facebook e Instagram
* Tecnologia/Tendência: Efeitos das redes sociais na saúde mental de jovens, dependência digital e segurança de dados infantis.
Em julgamento, Meta nega acusações de que tentou viciar crianças em suas redes
A Meta rejeitou acusações feitas por estados dos Estados Unidos de que a empresa teria buscado intencionalmente criar dependência em crianças em relação às suas plataformas Facebook e Instagram com o objetivo de obter lucro, no início de um julgamento que pode redefinir alguns dos aplicativos mais populares do planeta.
Um grupo bipartidário de 29 estados dos EUA está processando a Meta, buscando indenizações que podem chegar a dezenas ou centenas de bilhões de dólares, além de mudanças na forma como a empresa conduz seus negócios.
Quatro estados líderes — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — acusaram a Meta de projetar o Facebook e o Instagram para viciar usuários jovens, criando ansiedade, depressão e até mesmo suicídio, além de enganar os consumidores quanto à segurança das plataformas. Todos os 29 estados acusaram a Meta de violar a lei dos EUA ao coletar e utilizar indevidamente dados pessoais de crianças.
Especialistas consideram o julgamento no tribunal federal de Oakland, na Califórnia, que teve início com as alegações iniciais hoje, o maior teste jurídico até agora sobre os efeitos das redes sociais nos jovens usuários.
A Meta e outras empresas de mídia social, incluindo Snap, ByteDance (controladora do TikTok) e Alphabet (controladora do YouTube), enfrentam milhares de ações judiciais movidas por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos nos EUA sobre se seus produtos prejudicam os jovens usuários.
Megan O'Neill, procuradora-geral adjunta da Califórnia, disse ao júri de oito pessoas que o modelo de negócios da Meta consiste em "viciar os usuários, mantê-los no aplicativo pelo maior tempo possível, coletar seus dados e, então, ocultar a verdade do público".
"Isso funcionou especialmente bem com crianças", acrescentou O'Neill. "A Meta precisava das crianças e precisava tranquilizar as pessoas que se preocupavam com elas, garantindo que as crianças estivessem seguras".
O advogado da Meta, Paul Schmidt, disse que "não há controvérsia" de que alguns usuários de redes sociais enfrentam dificuldades, mas que pesquisas não mostraram uma ligação clara entre o uso de redes sociais por adolescentes e a falta de bem-estar.
Ele também disse que Mark Zuckerberg, cofundador e presidente-executivo da Meta, compartilha do desejo da empresa de melhorar seus serviços, e não de torná-los perigosos.
"Eles não acreditam que terão sucesso se as pessoas não gostarem do serviço", disse Schmidt.
Possíveis mudanças
A expectativa é que a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers determine a responsabilidade da Meta. Caso considere a Meta responsável, Rogers poderá impor penalidades civis e ordenar mudanças no Facebook e no Instagram.
A Meta afirmou que as multas podem chegar a US$ 1,4 trilhão, valor próximo ao valor de mercado da empresa.
Os procuradores-gerais afirmaram, em uma audiência na semana passada, que o valor pode ficar mais próximo de US$ 200 bilhões, ou cerca de três anos de lucro após impostos da Meta.
Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey também querem que a Meta reformule o Facebook e o Instagram, inclusive eliminando as curtidas e a rolagem infinita que incentiva a visualização de novas publicações, estabelecendo limites de tempo para usuários mais jovens e aplicando restrições para manter crianças menores de 13 anos fora da internet.
Após o encerramento das alegações iniciais, o ex-engenheiro de segurança da Meta, Arturo Bejar, começou a depor como a primeira testemunha dos estados.
Bejar há muito afirma que a Meta sabia que suas ferramentas de segurança infantil não funcionavam e já prestou depoimento contra a empresa em quatro julgamentos.
A Meta tentou impedir seu depoimento, alegando que ele teria apagado mensagens com ex-funcionários, mas a juíza Rogers rejeitou o que considerou uma tentativa improvável de eliminar uma testemunha-chave.
Bejar disse aos jurados que "agir rápido e quebrar barreiras" é um mantra na Meta, que adota uma abordagem do tipo "não pergunte, não conte" para monitorar se crianças menores de 13 anos estão online.
"Muitos produtos foram lançados no mercado, como os vídeos curtos do Reels, e a segurança não foi levada em consideração na forma como foram inicialmente implementados", disse Bejar.
Zuckerberg e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, também devem depor. O julgamento está programado para durar seis semanas.
Críticos protestam
O'Neill, procuradora-geral adjunta da Califórnia, disse que os estados não estão tentando levar a Meta à falência, afirmando que as redes sociais "trazem alguns benefícios para algumas pessoas".
Mas ela disse que a Meta explorou crianças ao pesquisar como seus cérebros funcionam e reagem a estímulos online, além de rastrear suas interações em seus aplicativos.
Ela disse que um email interno enviado a Mosseri afirmava que o "tempo gasto pelos adolescentes" era o objetivo, e que os funcionários da Meta viam o Instagram como uma "droga" e a si mesmos como "traficantes".
"A Meta descobriu que, quanto mais jovem a criança for quando começa a usar o aplicativo, melhor", disse O'Neill.
Schmidt reconheceu que os funcionários podem usar uma linguagem "informal" em conversas privadas, mas disse que os produtos da Meta não causam dependência e que os jurados ouvirão o Instagram fez para se tornar mais seguro.
Alguns críticos da Meta promoveram uma manifestação do lado de fora do tribunal no início do julgamento. Entre eles estava Mary Rodee, que disse que seu filho Riley Basford, de 15 anos, cometeu suicídio em 2021 após ser vítima de um predador no Facebook.
"Eles chamam isso de suicídio espontâneo", disse ela. "Eu chamo do que realmente foi: o resultado previsível de um sistema que protege as corporações em vez das crianças".
O processo teve início em 2023, dois anos depois que a denunciante Frances Haugen revelou a uma comissão do Senado dos EUA que a Meta sabia que seus produtos eram inseguros para crianças e sabia como torná-los seguros, mas não fez nada para buscar lucros maiores.
Em março, um júri de Los Angeles condenou Meta e Google a pagar US$ 6 milhões a uma mulher de 20 anos que afirmou ter se tornado viciada no Instagram e no YouTube ainda criança.
No início deste mês, um juiz do Novo México ordenou que a Meta pague US$ 567 milhões para tratar da saúde mental de adolescentes, depois que o procurador-geral do estado classificou suas plataformas como um incômodo público.
O procurador-geral do Tennessee também está processando a Meta, apresentando alegações semelhantes sobre o Instagram. Esse caso está sendo julgado em Nashville.
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