Resumo:
O Disque Denúncia do Rio de Janeiro passou a receber denúncias anônimas sobre sonegação fiscal e transporte irregular de cargas, por telefone e WhatsApp. A medida, fruto de parceria entre o governo estadual e o Instituto MovRio, visa combater a concorrência desleal e fraudes fiscais. Postos de controle fiscal nas rodovias fluminenses receberão material informativo para orientar motoristas e transportadores sobre o novo canal.
Principais tópicos:
* Fiscalização de transportes e cargas
* Combate à sonegação fiscal
* Canais de denúncia (Disque Denúncia RJ)
* Concorrência desleal no transporte
Disque Denúncia passa a receber denúncias de sonegação fiscal e transporte irregular de cargas no RJ
Canal por telefone e WhatsApp permite relatar suspeitas de fraudes fiscais e venda de mercadorias sem documentação
A população do Estado do Rio de Janeiro poderá denunciar suspeitas de sonegação fiscal, transporte irregular de cargas e comercialização de mercadorias sem documentação pelo Disque Denúncia. O serviço pode ser acionado pelo telefone e WhatsApp (21) 2253-1177, com garantia de anonimato.
A medida foi formalizada nesta quinta-feira (15) por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ) e o Instituto MovRio, responsável pelo Disque Denúncia. A iniciativa também envolve a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e busca ampliar a identificação de irregularidades que prejudicam a arrecadação estadual.
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As informações recebidas serão encaminhadas aos órgãos competentes, que ficarão responsáveis por analisar os relatos e avaliar as providências cabíveis. O objetivo é auxiliar na identificação de práticas que possam configurar fraudes fiscais e criar vantagens indevidas para comerciantes em relação a empresas que cumprem suas obrigações tributárias.
O secretário do GSI-RJ, Roberto Lisandro Leão, destacou a cooperação entre o poder público e a população no combate às irregularidades:
“Ao contar com a participação da população, ampliamos nossa capacidade de identificar irregularidades e combater práticas que prejudicam a arrecadação e a concorrência leal. É a união de esforços entre o poder público e a sociedade para proteger os recursos do Estado”, afirmou.
O diretor-geral do Disque Denúncia e presidente do Instituto MovRio, Renato Almeida, também ressaltou a importância da atuação integrada das instituições:
“Essa parceria amplia a capacidade de receber e encaminhar informações aos órgãos competentes, garantindo anonimato e sigilo a quem denuncia e contribuindo para a proteção dos recursos públicos e o cumprimento da lei”, declarou.
A parceria também será divulgada nos cinco postos de controle fiscal onde atua a Operação Foco, que fiscaliza o transporte de mercadorias nas rodovias fluminenses. Os locais receberão materiais informativos com orientações para motoristas, transportadores e demais usuários sobre como comunicar possíveis irregularidades.
Os postos ficam em Nhangapi, em Itatiaia; Angra dos Reis; Comendador Levy Gasparian; Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes; e Timbó, em Itaperuna.
Como denunciar
Suspeitas de sonegação fiscal, transporte irregular de cargas e comercialização de mercadorias sem documentação podem ser comunicadas pelo telefone ou WhatsApp do Disque Denúncia: (21) 2253-1177. O serviço recebe informações de forma anônima, que são repassadas às instituições responsáveis pela análise dos casos.
Meridiano
