O governo do Rio de Janeiro firmou um acordo com o Disque Denúncia para intensificar o combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de cargas no estado. A medida prevê a divulgação dos canais de denúncia anônima (telefone e WhatsApp) em cinco postos de controle fiscal localizados em rodovias fluminenses. A iniciativa visa coibir fraudes e práticas que geram concorrência desleal no setor de transporte de mercadorias.
Principais tópicos:
* Fiscalização rodoviária
* Transporte irregular de cargas
* Sonegação fiscal
* Canais de denúncia
O Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ) e o Disque Denúncia, administrado pelo Instituto MovRio, firmaram nesta quinta-feira (15/10) um acordo para ampliar o combate à sonegação fiscal e a outras irregularidades no comércio e transporte de mercadorias no estado.
Com a parceria, a população poderá denunciar, de forma anônima, suspeitas de fraudes fiscais, transporte irregular de cargas, venda de produtos sem documentação e outras práticas que possam causar prejuízos à arrecadação estadual.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone e WhatsApp (21) 2253-1177, canal que já recebe informações sobre diferentes tipos de crimes no Rio de Janeiro. O serviço garante o anonimato e o sigilo dos denunciantes.
As informações recebidas serão encaminhadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização, que poderão analisar os relatos e tomar as medidas cabíveis. O acordo envolve o GSI-RJ, a Secretaria de Estado de Fazenda e o Disque Denúncia.
Segundo o secretário do GSI-RJ, Roberto Lisandro Leão, a participação da população pode ajudar a identificar esquemas que prejudicam a arrecadação de impostos e criam concorrência desleal entre empresas.
“Essa parceria representa mais um avanço no trabalho de inteligência e fiscalização que desenvolvemos no governo. Ao contar com a participação da população, ampliamos nossa capacidade de identificar irregularidades e combater práticas que prejudicam a arrecadação e a concorrência leal. É a união de esforços entre o poder público e a sociedade para proteger os recursos do Estado”, afirmou Roberto Lisandro Leão.
O diretor-geral do Disque Denúncia e presidente do Instituto MovRio, Renato Almeida, também destacou que a parceria permitirá encaminhar informações sobre crimes fiscais aos órgãos competentes, sem expor a identidade de quem faz a denúncia.
“A integração entre as instituições e a participação da sociedade são fundamentais para fortalecer o combate às irregularidades fiscais. Essa parceria amplia a capacidade de receber e encaminhar informações aos órgãos competentes, garantindo anonimato e sigilo a quem denuncia e contribuindo para a proteção dos recursos públicos e o cumprimento da lei”, disse Renato Almeida.
Postos de fiscalização nas rodovias terão divulgação do serviço
A parceria também será divulgada nos cinco postos de controle fiscal da Operação Foco, que atua na fiscalização do transporte de mercadorias nas rodovias fluminenses.
Os postos ficam em Nhangapi, em Itatiaia; Angra dos Reis; Comendador Levy Gasparian; Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes; e Timbó, em Itaperuna.
Esses locais receberão materiais informativos com orientações para motoristas, transportadores e usuários das rodovias sobre como identificar e denunciar possíveis irregularidades fiscais.
Além do telefone e WhatsApp (21) 2253-1177, a população pode obter informações sobre os canais de atendimento pelo site oficial do Disque Denúncia.
Meridiano
