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Article: Áudio: Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis

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O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP 1.395/2026), que destina R$ 7,5 bilhões em créditos extraordinários para o pagamento de subsídios ao óleo diesel rodoviário e outros combustíveis. A medida visa compensar descontos concedidos anteriormente para conter a alta dos preços internacionais, utilizando o excesso de arrecadação da União após esgotar o orçamento inicial da ANP.

Principais tópicos: Custos (diesel), economia e política de combustíveis, legislação federal.

Original URL

https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/10/congresso-analisa-mp-que-destina-r-7-5-bilhoes-para-subsidio-a-combustiveis

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Senado Federal

Published Date

2026-10-15 23:42

Fetched Date

2026-10-16 09:04

Processed Date

2026-10-16 09:05

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Present

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Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
Douglas Castilho | 15/10/2026, 20h42
Chegou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo e óleo diesel rodoviário (MP 1.395/2026). O benefício compensa descontos concedidos em maio para conter a alta dos preços internacionais. Como os recursos previstos inicialmente no orçamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram insuficientes, o pagamento será feito com o excesso de arrecadação de receitas livres da União.
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