O Disque Denúncia do Rio de Janeiro firmou parceria com o governo estadual para receber denúncias anônimas sobre sonegação fiscal e transporte irregular de cargas. A população e os motoristas podem utilizar o telefone e WhatsApp (21) 2253-1177 para reportar fraudes, que serão investigadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e órgãos fiscalizadores. Postos de controle fiscal da Operação Foco também divulgarão o canal para intensificar a fiscalização de mercadorias em circulação nas rodovias estaduais.
Principais tópicos:
* Fiscalização de mercadorias em circulação
* Transporte irregular de cargas
* Sonegação fiscal
* Canais de denúncia (Disque Denúncia / Operação Foco)
Suspeitas de sonegação fiscal, transporte irregular de cargas e venda de mercadorias sem documentação podem ser comunicados junto ao Disque Denúncia. Nesta quinta-feira (15), a entidade, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ) e o Instituto MovRio, responsável pelo serviço, formalizaram o acordo para este fim. A iniciativa, que envolve ainda a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), visa ampliar a identificação de práticas que possam comprometer a arrecadação estadual.
Pelo acordo, o telefone e o WhatsApp (21) 2253-1177 passam a ser os canais de denúncia de possíveis fraudes tributárias e outras irregularidades do gênero. As denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes para avaliação e adoção de eventuais medidas de fiscalização.
O Disque Denúncia continua assegurando o anonimato e o sigilo das informações repassadas ao serviço. Entre as situações passíveis de denúncia estão o transporte de produtos sem documentação fiscal, compra e venda irregular de mercadorias e possíveis esquemas de sonegação de impostos.
Com a cooperação, segundo o secretário do GSI-RJ, Roberto Lisandro Leão, o Governo do Estado pretende ampliar a sua capacidade de fiscalização:
“Essa parceria representa mais um avanço no trabalho de inteligência e fiscalização que desenvolvemos no governo. Ao contar com a participação da população, ampliamos nossa capacidade de identificar irregularidades e combater práticas que prejudicam a arrecadação e a concorrência leal”, disse Lisandro Leão.
Sobre a integração entre os órgãos públicos e a sociedade, o diretor-geral do Disque Denúncia e presidente do Instituto MovRio, Renato Almeida, ressaltou: “Essa parceria amplia a capacidade de receber e encaminhar informações aos órgãos competentes, garantindo anonimato e sigilo a quem denuncia e contribuindo para a proteção dos recursos públicos e o cumprimento da lei”.
Pela parceria, o canal de denúncias, bem como as orientações sobre como comunicar suspeitas de irregularidades fiscais, também podem ser divulgados nos postos de controle fiscal onde atua a Operação Foco, responsável por ações de fiscalização de mercadorias em circulação no Estado do Rio.
Os postos da Foco estão localizados em Nhangapi, em Itatiaia; Angra dos Reis; Comendador Levy Gasparian; Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes; Timbó, em Itaperuna.
Meridiano
