Secretário de Telecomunicações defende regulação que reforce proteção de redes sem duplicar regras, para não travar investimento em infraestrutura
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O Ministério das Comunicações defendeu, em evento do Telesíntese em Brasília, uma estratégia de cibersegurança que amplie a proteção da infraestrutura digital do país sem impor novas barreiras a investimentos em data centers, cabos submarinos e redes de telecomunicações. A posição foi apresentada pelo secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, durante o debate “Segurança Digital e Serviços Gerenciados 2026”.
Tercius citou uma mudança recente na regulação como exemplo dessa lógica: o MCom retirou a classificação de “infraestrutura crítica” de data centers e cabos submarinos, mantendo a coordenação de segurança dessas estruturas sob responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “Para dar previsibilidade às empresas e evitar regras duplicadas, o MCom retirou essa classificação. Nosso papel é atrair investimentos”, afirmou.
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A premissa defendida pelo ministério é que a expansão da infraestrutura, mais rotas de conectividade e mais data centers, funciona como política de segurança por si só, ao reduzir a dependência de estruturas isoladas e diminuir pontos únicos de falha em caso de ataques ou interrupções. O MCom trabalha atualmente em duas novas políticas nacionais voltadas a ampliar a redundância das redes e reforçar a proteção de dados.
Segundo o secretário, o desafio da futura governança nacional de cibersegurança é aproveitar estruturas regulatórias já existentes, como a regulação específica de segurança cibernética do setor de telecomunicações, em vigor desde 2020, em vez de sobrepor novas normas às já aplicadas por empresas e órgãos públicos.
“Confiança é o insumo básico da economia digital, e a cibersegurança é o nome técnico da confiança”, disse Tercius, defendendo que segurança, expansão de infraestrutura e atração de investimentos sejam tratadas como uma agenda integrada, à medida que serviços essenciais, sistemas financeiros, redes de comunicação, serviços públicos, dependem cada vez mais de infraestrutura digital.
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Redação
Déborah Oliveira
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Meridiano
