Morador de Palmas tem lesão grave na coluna e faz hemodiálise três vezes por semana — Foto: Reproduçõ/HSJ/Ilustrativa
Pacientes que fazem hemodiálise e aguardam na fila para transplante de rim reclamam que o Estado não está fornecendo transporte aéreo. Um deles é Edimar Rodrigues da Silva, de 59 anos.
Em entrevista ao g1, ele contou que chegou a perder uma consulta médica essencial para continuar na fila de transplante após ter o pedido de transporte aéreo negado pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO).
A avaliação pré-operatória de Edimar estava marcada para o dia 12 de agosto, no Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG), em Goiânia. Ele faz hemodiálise três vezes por semana e sofre com fortes dores provocadas por um colapso na coluna lombar. Por causa do quadro de saúde, Edimar apresentou dois laudos médicos que contraindicam viagens terrestres longas.
Mesmo com os documentos, o setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da SES autorizou apenas passagens de ônibus, sob a alegação de que o paciente estava clinicamente estável. A SES informou que a documentação apresentada à equipe médica não continha elementos que contraindicavam o transporte de ônibus nem indicava a necessidade de deslocamento por via aérea. (Veja a nota na íntegra ao final da reportagem).
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O g1 conversou com outra paciente em tratamento na capital, que preferiu não ser identificada nesta reportagem. Com quadros de insuficiência cardíaca e renal, além de retenção severa de líquidos, ela solicitou transporte aéreo, mas teve o primeiro pedido negado pelo setor de regulação da SES. Segundo a paciente, a justificativa foi de que ela não estaria inserida no Sistema de Regulação (Sisreg) e de que o médico responsável não seria da área de terapia renal substitutiva.
Diante do risco de perder a vaga agendada, ela só conseguiu o direito à viagem após acionar a Justiça.
Para a advogada especialista em Direito Médico e da Saúde Érika Simara Souza, a negativa do Estado desconsiderou a condição clínica dos pacientes, comprovada por especialistas, e pode gerar responsabilização jurídica.
“Se os laudos e exames apontam claramente que o paciente não tem condições de suportar 12 horas ou mais sentado por causa de uma doença degenerativa na coluna associada ao quadro renal, o Estado está querendo economizar de forma indevida”, avaliou a especialista.
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Sem condições físicas de enfrentar as mais de 12 horas de viagem terrestre até a capital goiana e sob o risco de perder as sessões de diálise, Edimar precisou cancelar o atendimento. Agora, ele tenta reagendar a consulta para setembro, enquanto teme que os exames percam a validade.
“Pelo transporte rodoviário que me ofereceram, eu não tenho as mínimas condições de ir. Além da coluna, eu iria perder a hemodiálise. Como sou paciente renal há quase nove anos, dez minutos de diálise já fazem muita falta. Até conseguir uma nova data, se os exames vencerem e surgir um órgão, fico sem o transplante”, desabafou.
O paciente iniciou a rotina de hemodiálise em 2018 e já passou por um transplante, mas perdeu o órgão transplantado em 2024, após complicações, e voltou para a lista de espera de Goiânia. Devido ao quadro de insuficiência renal, ele desenvolveu problemas osteomusculares graves. O g1 teve acesso a documentos médicos recentes que comprovam a situação clínica de Edimar.
Os documentos emitidos no dia 5 de agosto confirmam a situação clínica de Edimar Rodrigues — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal de Edimar Rodrigues
Em um laudo emitido no dia 5 de agosto, a nefrologista Carize Rezende, da Fundação Pró-Rim de Palmas, constatou fratura em uma vértebra e deformações nos discos da coluna, que provocam dores agudas quando o paciente permanece sentado. Diante da necessidade de retorno rápido a Goiânia, a médica solicitou o transporte por via aérea (leia documento acima).
Em outro parecer médico, o nefrologista da equipe de transplantes do HGG, em Goiânia, Agenor Gonçalves de Lacerda, reforçou o pedido de transporte aéreo em um relatório encaminhado ao setor de TFD da SES-TO.
“O paciente não apresenta condições de realizar deslocamento por via terrestre em trajetos de longa duração, pois tal modalidade implica agravamento importante da dor, sofrimento físico e potencial piora do quadro osteomuscular, além de representar risco adicional em paciente dialítico”, destacou o médico no documento.
Segundo a advogada, o fato de Edimar ter perdido a avaliação pré-operatória pode abrir margem para ações judiciais por danos morais e pela aplicação da teoria jurídica da “perda de uma chance”.
“Ele está à espera de um órgão, e os médicos trabalham para viabilizar o transplante. A consulta cancelada era indispensável. Não se sabe quando um rim compatível pode surgir, e o paciente foi prejudicado em uma etapa decisiva”, explicou Érika.
Nota da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) esclarece que foi deferido o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) ao paciente, por meio da modalidade de transporte rodoviário, após avaliação médica regulatória da documentação apresentada. A definição do meio de transporte segue critérios técnicos estabelecidos pela Resolução CIB/TO nº 159/2021, que prevê o transporte rodoviário como modalidade preferencial e o transporte aéreo para casos em que a condição clínica esteja devidamente justificada pelo médico assistente.
No caso do paciente, a documentação analisada pela equipe médica reguladora não apresentou elementos que caracterizassem contraindicação ao transporte rodoviário ou necessidade clínica de transporte aéreo.
A SES-TO ressalta que cada solicitação é avaliada individualmente, com o objetivo de garantir o acesso ao tratamento e o uso adequado e equitativo dos recursos públicos. Caso sejam apresentados novos elementos clínicos que justifiquem a necessidade de transporte aéreo, o caso poderá ser reavaliado pela equipe médica reguladora.
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Meridiano
