Principais Tópicos:
* Transporte coletivo intermunicipal
* Licitação deserta e risco de paralisação
* Pedido de medidas emergenciais ao Governo de Minas Gerais
Resumo:
A Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG) cobrou do Governo do Estado providências urgentes para evitar a paralisação de linhas de ônibus intermunicipais que atendem cidades da região, cujos contratos emergenciais venceram e a nova licitação ficou deserta. Os vereadores solicitaram um plano de contingência, uma nova prorrogação contratual ou a revisão das exigências do edital para atrair empresas interessadas. Embora o contrato tenha encerrado, os veículos continuam circulando temporariamente enquanto o Estado não apresenta uma solução definitiva. (Nota: O fato refere-se a transporte coletivo de passageiros, sem impacto direto em custos de frete, diesel, pedágio ou regras de transporte de cargas/ANTT).
A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou uma moção de apelo ao governo de Minas Gerais pedindo providências urgentes para evitar a paralisação do transporte coletivo intermunicipal em linhas que atendem a região.
A preocupação dos vereadores surgiu após o encerramento, na última segunda-feira, de um contrato emergencial que permitia a operação temporária dos trajetos entre Poços de Caldas e Botelhos, incluindo o distrito de Palmeiral, além das linhas para Divisa Nova e Alfenas.
Segundo a Câmara, o governo do Estado chegou a abrir um processo licitatório para a operação definitiva dos serviços, mas nenhuma empresa demonstrou interesse em participar. Com isso, a concorrência teve resultado considerado deserto.
Câmara de Poços de Caldas pede ação do Estado para evitar paralisação de linhas intermunicipais — Foto: Divulgação/Unifal
Diante da situação, os vereadores demonstraram preocupação com uma possível interrupção das linhas, que continuam em operação mesmo após o término do contrato temporário.
No documento aprovado, a Câmara destaca que os trajetos são amplamente utilizados por moradores que dependem do transporte para deslocamentos relacionados ao trabalho, tratamentos de saúde e estudos. Muitas pessoas das cidades atendidas utilizam as linhas para acessar serviços em Poços de Caldas.
A moção solicita à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) a adoção de medidas administrativas e emergenciais para assegurar a continuidade dos serviços. Entre as alternativas sugeridas estão a criação de um plano de contingência ou uma nova prorrogação emergencial do contrato atualmente encerrado.
O texto também pede a revisão das condições do edital e da modelagem da licitação em bloco, em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), com o objetivo de adequar as exigências e aumentar o interesse de empresas na prestação definitiva do serviço.
Assinam a moção os vereadores Lucas Arruda (Rede), Pastor Amel (União), Kleber Silva (Novo), Marcos Tone (Republicanos), Tiago Mafra (PT), Ricardo Sabino (PL), Flávio de Lima e Silva (MDB), Tiago Brás (Rede), Douglas de Souza (União Brasil), presidente da Câmara, e Dinei Lennon (PT).
A produção da EPTV entrou em contato com a empresa SC Minas e com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. As linhas seguem em operação, embora o contrato emergencial já tenha sido encerrado.
Meridiano
