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Diário do Transporte

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2026-08-24 09:01

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São Paulo autoriza contragarantias à União e avança em US$ 496,6 milhões do BID e BIRD para ônibus elétricos
Publicado em: 24 de agosto de 2026
Despachos publicados nesta segunda-feira (24) tratam dos dois financiamentos de US$ 248,3 milhões cada para eletrificação da frota; recursos podem viabilizar cerca de 1,1 mil veículos e Diário do Transporte foi o primeiro a noticiar impasse e aprovação das operações
ADAMO BAZANI
A Prefeitura de São Paulo autorizou a celebração dos contratos de contragarantia com a União referentes aos dois financiamentos internacionais que, juntos, somam US$ 496,6 milhões para a eletrificação da frota de ônibus da capital paulista.
Os despachos da Secretaria Municipal da Fazenda foram publicados no Diário Oficial da Cidade desta segunda-feira, 24 de agosto de 2026, e representam mais uma etapa para que os contratos dos empréstimos sejam efetivamente formalizados.
São duas operações de US$ 248,3 milhões cada, uma com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e outra com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), instituição do Grupo Banco Mundial.
Os recursos são destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus. Pelas estimativas divulgadas anteriormente pela Prefeitura, os financiamentos podem contribuir para a incorporação de aproximadamente 1,1 mil ônibus elétricos ao sistema municipal.
No primeiro despacho publicado nesta segunda-feira, o secretário municipal da Fazenda, Luis Felipe Vidal Arellano, autorizou a celebração do Contrato de Contragarantia com a União relacionado ao financiamento que será contratado com o BIRD.
O próprio ato especifica que os recursos serão destinados ao programa de redução de emissões por meio da eletrificação dos ônibus e que a operação contará com garantia da União.
Em outro despacho, a Prefeitura tomou a mesma providência em relação aos US$ 248,3 milhões que serão contratados com o BID. Também neste caso, a União será garantidora da operação e o Município oferecerá as respectivas contragarantias.
Os dois atos também autorizam a emissão de Nota de Empenho e posterior liquidação no valor de R$ 6 mil para cada operação. Estes valores não correspondem aos empréstimos, que juntos alcançam US$ 496,6 milhões.
Contragarantia é etapa para União garantir os empréstimos
A contragarantia faz parte da estrutura necessária para operações de crédito externo nas quais a União figura como garantidora.
Neste caso, São Paulo é o tomador dos financiamentos junto ao BID e ao BIRD. A União oferece a garantia às instituições internacionais e, em contrapartida, o Município apresenta garantias ao Governo Federal para cobrir eventual necessidade de pagamento pela União.
Assim, os despachos desta segunda-feira não representam ainda o desembolso dos US$ 496,6 milhões, mas avançam em uma das etapas necessárias para que os contratos sejam concluídos e, posteriormente, possam ocorrer as liberações dos recursos.
As operações já receberam autorização do Senado Federal e foram formalizadas pelas Resoluções nº 27 e nº 29, de 2026.
A Resolução nº 27 trata dos US$ 248,3 milhões do BID e a Resolução nº 29 dos outros US$ 248,3 milhões provenientes do BIRD.
As autorizações do Senado estabelecem prazo de até 540 dias para a contratação das operações.
Diário do Transporte revelou impasse e acompanhou liberação
O Diário do Transporte foi o primeiro veículo a noticiar o impasse que colocou em risco o cronograma dos dois financiamentos e também informou em primeira mão a aprovação das operações pelo Senado.
Em 13 de agosto de 2026, o Diário do Transporte mostrou que o plenário do Senado havia aprovado os dois empréstimos, de US$ 248,3 milhões cada, totalizando US$ 496,6 milhões.
Na ocasião, a reportagem mostrou que as operações haviam chegado ao Senado depois de uma disputa entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo Federal.
Documentos obtidos pelo Diário do Transporte anteriormente mostraram que a gestão do prefeito Ricardo Nunes havia acionado o Senado e o TCU (Tribunal de Contas da União), alegando demora do Governo Federal no encaminhamento dos financiamentos.
Segundo a Prefeitura, os processos já tinham passado pelas análises técnicas e jurídicas, mas havia risco de vencimento dos PVLs (Pedidos de Verificação de Limites e Condições). A Casa Civil da Presidência da República afirmou, na ocasião, que os processos seguiam os trâmites administrativos e técnicos previstos.
Relembre:
Quatro dias depois, em 17 de agosto, o Diário do Transporte mostrou a publicação das resoluções pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no Diário Oficial da União.
A publicação tornou formalmente válidas as autorizações para os empréstimos e para a garantia da União.
Relembre:
Alcolumbre publica US$ 496,6 milhões do BID e BIRD para 1,1 mil ônibus elétricos em São Paulo
US$ 248,3 milhões de cada banco
As duas operações possuem o mesmo valor e a mesma finalidade principal:
- BID: US$ 248,3 milhões
- BIRD/Banco Mundial: US$ 248,3 milhões
- Total: US$ 496,6 milhões
- Destinação: Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus
- Estimativa da Prefeitura: aproximadamente 1,1 mil ônibus elétricos
A operação com o BID tem prazo total previsto de 180 meses, equivalente a 15 anos, com 72 meses de carência e 108 meses para amortização.
Já o financiamento do BIRD tem prazo total de 168 meses, ou 14 anos.
Os contratos possuem condições financeiras próprias e os desembolsos não ocorrerão necessariamente de uma única vez.
Recursos não vão diretamente para empresas de ônibus
Os financiamentos serão contratados pelo Município de São Paulo. Isso significa que BID e BIRD não entregarão diretamente os US$ 496,6 milhões às concessionárias de ônibus.
A Prefeitura vem utilizando mecanismos de subvenção para viabilizar a substituição de veículos a diesel por elétricos, que possuem preço de aquisição superior.
O poder público estabelece valores referenciais e mecanismos de remuneração para os investimentos feitos na frota.
Além da aquisição dos veículos, a expansão da eletrificação depende de carregadores, instalações elétricas, obras e adequações nas garagens e aumento da disponibilidade de energia.
A Prefeitura já utiliza outras fontes de financiamento para a eletrificação, entre elas operações envolvendo Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal.
Os US$ 496,6 milhões do BID e do BIRD formam um dos maiores pacotes financeiros destinados até agora à ampliação da frota elétrica da cidade.
Com os despachos publicados nesta segunda-feira, a Prefeitura avança justamente na etapa das garantias necessárias aos dois contratos internacionais.
Depois da autorização do Senado, da publicação das resoluções e agora da autorização municipal para formalização das contragarantias com a União, ainda serão necessárias as etapas contratuais e o cumprimento das condições estabelecidas pelos bancos para que os recursos comecem efetivamente a ser desembolsados.
Tem dinheiro, mas avanço é abaixo da meta:
A cidade de São Paulo tem 1759 coletivos a eletricidade, contando com 189 trólebus. É a maior frota do País. Mesmo assim, o número é pequeno, representando apenas 13,07% da frota total de 13.460 coletivos e ainda é abaixo da meta de 2,6 mil elétricos que deveria ter sido alcançada em dezembro de 2024. Como há dificuldades de renovação de frota, a prefeitura permite ônibus a diesel mais velhos, de até 14 anos.
A prefeitura atribui este atraso principalmente a falta de infraestrutura para dar conta da tensão de energia na rede da ENEL.
Desde 17 de outubro de 2022, as viações estão proibidas de comprar ônibus a diesel. Como a elétrica não avança no ritmo necessário, a frota circulante envelhece. A SPTrans (São Paulo Transporte), gerenciadora do sistema municipal, ampliou a idade máxima permitida dos ônibus de 10 anos para 13 anos de modelo e, no caso dos mídis (micrões), este limite passou para 14 anos de modelo e 15 anos de fabricação.
Agora, a meta é nova, mais modesta: mais 2,2 mil ônibus menos poluentes até 2028, considerando a possibilidade de ônibus a biometano (combustível obtido na decomposição de resíduos).
Na 1ª Reunião da Câmara Temática do Transporte Público do CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte), da capital paulista, realizada em 17 de junho de 2026, a SPTrans (São Paulo Transporte) admitiu que a idade dos ônibus está avançada, mais que o habitual na cidade: a média é de 6 anos e 11 meses.
O editor chefe e criador do Diário do Transporte, Adamo Bazani, esteve no dia 21 de junho de 2026, cobrindo a apresentação de 500 ônibus elétricos para a cidade.
Na ocasião, Nunes disse que espera alcançar a nova meta antes do prazo previsto.
Relembre:
O Diário do Transporte vem acompanhando desde o início a estratégia adotada pela Prefeitura de São Paulo para acelerar a eletrificação da frota por meio de sucessivas autorizações de empenho às concessionárias.
Em reportagens anteriores, o portal mostrou que a administração municipal passou a utilizar recursos orçamentários para complementar o modelo de financiamento dos veículos elétricos, reduzindo o impacto do elevado custo inicial dessa tecnologia para as operadoras.
A medida integra o conjunto de ações destinadas ao cumprimento das metas estabelecidas pela Lei Municipal nº 16.802/2018, que prevê a substituição gradual dos ônibus movidos a combustíveis fósseis por veículos menos poluentes, além da Lei Municipal nº 14.933/2009, que instituiu a Política Municipal de Mudança do Clima.
Cidade contratou cerca de R$ 6,5 bilhões em financiamentos
Como o Diário do Transporte mostrou em reportagens anteriores, o Município contratou aproximadamente R$ 6,5 bilhões em operações de crédito junto a diferentes instituições financeiras para sustentar os investimentos em ônibus elétricos e na modernização do transporte coletivo.
Esses financiamentos envolvem bancos públicos, bancos de desenvolvimento e organismos nacionais e internacionais, permitindo que a cidade distribua os investimentos ao longo dos próximos anos e acelere a incorporação de veículos de emissão zero sem concentrar o desembolso em um único exercício orçamentário.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes