Tópicos abordados: Custos de frete, tributação e navegação/cabotagem.
Resumo:
O Senado deve votar ainda este ano o PLP 80/2026, que prorroga até janeiro de 2032 a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) em portos das regiões Norte e Nordeste. A medida impacta diretamente os custos logísticos e o preço do frete nas operações de cabotagem e transporte fluvial nessas regiões. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Isenção para marinha mercante no Norte e Nordeste deve ser votada este ano
Alexandre Campos | 25/08/2026, 08h39
O Senado deve votar ainda este ano um projeto de lei complementar que prorroga até 8 de janeiro de 2032 a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante, quando a origem ou o destino for um porto das regiões Norte ou Nordeste (PLP 80/2026). Essa taxa afeta o custo do transporte de mercadorias em navegação tanto pela costa brasileira, quanto no transporte realizado em rios e lagos.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
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