Suspensão do Discord no Brasil: o que muda após proibição de transmissões
Suspensão do Discord afeta transmissões ao vivo no Brasil; entenda a decisão da ANPD e o que muda para os usuários brasileiros da plataforma após a decisão do órgão
A suspensão do Discord, determinada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nesta quarta-feira (12), não significa que o aplicativo será banido ou deixará de funcionar no Brasil. Na prática, a plataforma está proibida de liberar que transmissões ao vivo sejam realizadas no aplicativo por usuários brasileiros, dentro dos servidores privados e outros recursos semelhantes de compartilhamento de vídeo. A medida é temporária e faz parte de uma investigação sobre a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
O TechTudo reuniu as principais informações sobre o caso envolvendo o Discord e explica, nas linhas a seguir, o que de fato deve mudar para o consumidor. Entenda, ainda, como a plataforma funciona e alternativas ao programa.
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Como funciona o Discord?
Mas afinal, qual o motivo da decisão?
A decisão da ANPD veio após a morte de uma adolescente de 13 anos em um caso que envolveu o Discord e ganhou repercussão nacional. O episódio provocou críticas aos mecanismos de segurança da plataforma e levou a uma investigação sobre possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. A primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, também pediu publicamente o bloqueio do Discord no país. Em 6 de agosto, ela defendeu a retirada imediata da plataforma do ar após mencionar o caso da adolescente e questionou quais medidas poderiam ser adotadas para bloquear o serviço em território nacional.
Após a repercussão do caso e o pedido de Janja, a ANPD abriu uma investigação para apurar possíveis falhas do Discord na proteção de crianças e adolescentes, especialmente na prevenção e no combate a conteúdos relacionados à automutilação, ao suicídio e a outras situações de risco. Como medida preventiva durante a fiscalização, a autoridade determinou a suspensão das transmissões ao vivo realizadas por usuários na plataforma.
Entenda o que muda para quem usa o Discord no Brasil
O Discord terá três dias úteis para cumprir a determinação, que permanecerá em vigor até que a empresa apresente medidas consideradas suficientes pela autoridade. A determinação não suspende o funcionamento do aplicativo como um todo. O Discord continuará disponível para os usuários brasileiros, que poderão acessar servidores, conversar por texto e voz, trocar mensagens e utilizar os demais recursos que não estejam relacionados às transmissões ao vivo.
A mudança está concentrada nas funcionalidades que permitem transmitir conteúdo ao vivo dentro da plataforma. A medida também não é definitiva: a empresa poderá voltar a oferecer o recurso caso adote as medidas de segurança exigidas pela ANPD e receba autorização para retomar as transmissões.
O que alega o Discord sobre a decisão?
O Discord classificou a determinação como "prematura" e afirmou estar colaborando com o governo brasileiro. A empresa disse que recebeu o processo na sexta-feira (7) e ainda estava dentro do prazo para apresentar sua manifestação quando a decisão foi anunciada.
A companhia também afirmou que já havia identificado e desativado o servidor relacionado ao caso. Segundo o Discord, atividades criminosas associadas ao episódio também ocorreram em outras plataformas.
E se o Discord não cumprir as determinações?
Caso o Discord não cumpra as exigências da ANPD ou não apresente medidas consideradas suficientes para reduzir os riscos aos menores de idade, a Agência poderá determinar novas medidas corretivas e aplicar sanções administrativas previstas no ECA Digital. Entre as penalidades está a possibilidade de multa de até 50 milhões por infração.
A empresa também deverá comprovar, no prazo de três dias úteis, o cumprimento integral da suspensão das transmissões ao vivo em território nacional. Caso a Superintendência de Fiscalização e Coordenação da ANPD não reconsidere a medida, a empresa ainda poderá apresentar recurso ao Conselho Diretor da Agência.
Alternativas ao Discord: quais aplicativos usar?
Existem diferentes opções para substituir o Discord, dependendo do objetivo do usuário. O TeamSpeak é uma alternativa voltada principalmente para quem precisa se comunicar durante partidas online. Disponível desde 2001, o serviço permite criar canais de voz e conta com suporte a bots para administrar e automatizar servidores.
Para trabalho e estudos, o Microsoft Teams oferece integração com ferramentas do pacote Office e permite realizar reuniões com muitos participantes. Já o Slack é focado na comunicação profissional e na organização de equipes, com canais para diferentes assuntos e integração com serviços externos, como Google Drive e Trello.
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Meridiano
