Rai Duarte, torcedor do Brasil de Pelotas agredido por policiais militares em maio de 2022 — Foto: André Ávila/Agência RBS
A Justiça Militar condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura contra o torcedor Rai Duarte, que ficou em coma após ser agredido durante uma abordagem da Brigada Militar (BM) em maio de 2022, depois de uma partida de futebol.
O episódio ocorreu em 1º de maio de 2022, após jogo entre Brasil de Pelotas e São José, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, no Estádio Passo D'Areia, sede do clube de Porto Alegre.
Os condenados são os soldados Leandro Duarte Lemes, João Carlos Krauze e Kelli Lisiane Abreu Marques e o tenente Dilnei Leon, que comandava a equipe policial naquele dia. As penas variam de três a oito anos de reclusão.
O advogado Fábio César Silveira, que representa Leon e Krauze, afirma que "a decisão contraria o contexto probatório dos autos" e que vai recorrer. A advogada Ana Carolina Stein, que representa Lemes, também afirma que "a decisão não reflete o conjunto probatório dos autos” e que recorrerá da decisão. A reportagem busca contato com Kelli Lisiane Abreu Marques, advogada de Andrea Ferrari, mas ainda não obteve retorno.
Segundo o julgamento, Rai foi retirado de um ônibus da torcida após uma confusão registrada depois da partida. Conforme a decisão judicial, ele não teria participado da briga, mas foi retirado do veículo mesmo assim. De acordo com a condenação, o torcedor foi levado para um banheiro e espancado pelos policiais.
Rai Duarte ficou em coma após as agressões, passou 116 dias hospitalizado e foi submetido a 14 cirurgias.
Em entrevista à RBS TV em julho, ainda internado, o torcedor alegou ter sido levado para dentro de uma sala e "agredido covardemente por 5 ou 6 policiais": "Me agrediram, me jogaram no chão e depois me levaram para o hospital", disse.
Condenados recorrem em liberdade
A Justiça Militar não determinou a prisão dos quatro condenados. Todos vão recorrer da sentença em liberdade.
Além das quatro condenações, outros 13 policiais militares que respondiam ao processo foram absolvidos. O advogado de Rai Duarte informou que pretende recorrer da decisão.
Segundo a manifestação citada pela reportagem, a defesa recebeu com tranquilidade a condenação dos quatro policiais, mas entende que os agentes absolvidos também tiveram participação no caso.
Relembre o caso
Rai Duarte é agente de saúde em Pelotas e torcedor do Grêmio Esportivo Brasil. Ele foi internado em estado grave na noite de 1º de maio, após a partida entre Brasil e São José, no Estádio Passo D'Areia, em Porto Alegre.
Por volta das 19h, agentes do 11º BPM ingressaram no local para controlar uma briga. Após a confusão, quando torcedores do time visitante retornavam para a arquibancada, 11 deles foram encurralados pelos policiais, segundo a denúncia.
Rai Duarte, que não tinha participado do conflito, estava em um ônibus para voltar a Pelotas, quando foi retirado do veículo e preso por três policiais por motivo não esclarecido, conforme os promotores. Algemado, ele foi levado junto aos demais torcedores, sendo agredido em um banheiro.
O MP aponta que Rai sofreu lesões de natureza grave, como hemorragia intra-abdominal, ruptura de artéria cólica média, hematoma em mesocólon transverso, isquemia de cólon transverso, choque hemorrágico e escoriação no segundo dedo da mão esquerda.
De acordo com a denúncia, Rai teria questionado os policiais por não terem indicado o motivo da prisão. O torcedor, que foi policial militar temporário, também teria afirmado reconhecer os procedimentos, questionando a ação dos agressores.
Os PMs teriam conferido a identidade de Rai e, constatando que ele não seria um militar da ativa, passaram a agredir o torcedor com tapas, socos e chutes. Além disso, teriam proferido ofensas ao homem.
A acusação ainda afirma que os 12 torcedores sofreram agressões por mais de 40 minutos, sempre algemados, deitados ou sentados e não oferecendo resistência ou risco aos policiais.
O MP sustenta que os 17 policiais militares diziam estar acostumados a agredir torcedores do Brasil sempre que eles estivessem em Porto Alegre. Os agressores também teriam ameaçado "enxertar" drogas para incriminar os torcedores. Outra ameaça apurada foi que, caso as agressões fossem denunciadas, haveria represália.
Rai foi levado para um hospital. Imagens mostram o torcedor chegando ao local caminhando. Depois de um tempo dentro de uma sala, no entanto, ele é transportado em uma cadeira de rodas, já desacordado, para outro local. Segundo Rai, ao entrar no espaço, ele já estava com uma hemorragia interna, não suportou as dores e acabou desmaiando.
No inquérito policial militar feito pela BM, 10 PMs haviam sido indiciados por tortura e lesão corporal de natureza grave, enquanto outro agente foi responsabilizado por tortura e tentativa de homicídio. Os demais envolvidos teriam participado com nível menor de comprometimento, segundo a corporação.
Agentes da Brigada Militar dentro de ônibus de torcedores do Brasil de Pelotas — Foto: Reprodução/RBS TV
Meridiano
