O governo federal divulgou o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, documento que estabelece diretrizes para a infraestrutura de transportes do país até a metade do século e projeta a necessidade de R$ 1,225 trilhão em investimentos ao longo das próximas duas décadas e meia.
O detalhamento do plano, com o desenho de metas por modal e os primeiros comentários de especialistas do setor, foi divulgado nesta quinta-feira por veículo especializado em transporte e logística, complementando informações já apresentadas pelo governo no início da semana sobre os valores globais do programa.
Do total de recursos previstos, R$ 734,4 bilhões devem vir da iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias público-privadas, enquanto R$ 490,5 bilhões ficam a cargo do setor público. O plano está organizado em 31 eixos prioritários, sendo 12 rodoviários, 8 ferroviários, 4 aquaviários e 7 intermodais, dos quais derivam 112 metas e oportunidades voltadas ao transporte de cargas e de passageiros.
Uma das metas mais ambiciosas do documento é reduzir o peso dos custos logísticos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de aproximadamente 15% para 7,5% até 2050, praticamente pela metade, aproximando o país de padrões observados em nações com infraestrutura de transporte mais eficiente.
O plano também traz um retrato da matriz de transportes atual do Brasil, fortemente concentrada nas rodovias, responsáveis por 54% da movimentação de cargas no país. As ferrovias respondem por 27%, o transporte aquaviário por 19% e o transporte aéreo por menos de 1% do total.
Para as rodovias, a diretriz central é ampliar a capacidade da malha, eliminar gargalos e melhorar a integração com os demais modais, mantendo a eficiência do transporte rodoviário nas etapas de coleta, distribuição e nos trechos de primeira e última milha, papel que o modal deve continuar exercendo mesmo com o avanço de ferrovias e hidrovias.
Já as ferrovias devem concentrar investimentos no aumento de capacidade dos grandes corredores de carga, especialmente nos trajetos de longa distância usados pelo agronegócio e pela mineração. Hidrovias e cabotagem, por sua vez, devem ganhar melhorias de infraestrutura para conectar vias aquáticas a áreas produtoras e a mercados consumidores, por meio de terminais e acessos terrestres integrados.
Os portos devem se integrar de forma mais eficiente aos corredores terrestres e aquaviários, com a capacidade portuária acompanhando os investimentos em infraestrutura de acesso. O transporte aéreo, embora represente fatia pequena da matriz, segue incorporado ao planejamento para cargas de alto valor agregado e operações urgentes, com detalhamento previsto para etapas posteriores do planejamento setorial. Dutovias completam o desenho do plano, voltadas ao transporte de petróleo, derivados e gás entre áreas produtoras, unidades industriais, terminais e portos.
O professor Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, avaliou que o horizonte de planejamento até 2050 é um dos principais avanços do documento, por ampliar a previsibilidade para investidores em projetos de infraestrutura de longa maturação. Segundo ele, o plano incorporou demandas de cerca de 40 setores econômicos, o que aproxima o planejamento público da realidade operacional das empresas que dependem da logística nacional.
Já o consultor Olivier Girard, da Macroinfra, destacou como inovação a tentativa de hierarquizar os projetos e definir prioridades executivas conforme o impacto logístico de cada intervenção, em vez de tratar todos os eixos como igualmente urgentes.
Ambos os especialistas apontam a continuidade política como o principal risco para o sucesso do plano ao longo de suas quase três décadas de execução. Resende defende a criação de uma instância responsável por preservar as diretrizes do documento, com participação de universidades, instituições independentes e órgãos de controle. Girard, por sua vez, considera necessária uma estrutura autônoma e suprapartidária capaz de acompanhar a execução das diretrizes ao longo do tempo, blindando o plano de descontinuidades a cada mudança de governo.
O histórico brasileiro de descontinuidade em planos de infraestrutura de longo prazo é citado pelos dois especialistas como um risco real, amplificado pelo horizonte de 2050 adotado para projetos ferroviários, hidroviários e portuários, que costumam levar décadas entre planejamento e entrega.
Para o transporte rodoviário de cargas, a confirmação de que as rodovias devem seguir concentrando mais da metade da movimentação de cargas do país nas próximas décadas reforça a relevância das transportadoras na cadeia logística nacional, mesmo em um cenário de fortalecimento gradual de ferrovias e hidrovias. Estados como a Bahia, com forte dependência de rodovias federais e estaduais para escoar produção agrícola, industrial e mineral até os portos, tendem a sentir diretamente os efeitos da forma como os 12 eixos rodoviários prioritários do plano forem, de fato, implementados nos próximos anos.
O próximo passo, segundo o documento, é transformar os 31 eixos prioritários em projetos estruturados, com investimentos definidos e cronogramas de execução, processo que deve se desenrolar ao longo dos próximos governos e exigirá acompanhamento constante do setor de transporte para garantir que as diretrizes sejam, de fato, cumpridas.
Fonte: Transporte Moderno
Meridiano