Paredões na região do Portão do Inferno tem cerca de 130 milhões de anos — Foto: Marcos Vergueiro/Secom
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deu parecer contrário à duplicação da MT-251 no trecho que passa pelo Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A decisão foi comunicada nesta semana, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Oliveira, durante coletiva de imprensa nessa sexta-feira (14). Segundo ele, o estado agora avalia quais medidas poderão ser adotadas para tentar viabilizar a duplicação.
A MT-251 liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães e atravessa o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, além de passar por áreas de relevância ambiental e turística, como o Portão do Inferno.
O governo de Mato Grosso considera a duplicação necessária para melhorar o fluxo de veículos e aumentar a segurança dos motoristas que trafegam entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
O secretário explicou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reivindicou a responsabilidade do licenciamento ambiental para as obras da estrada dentro do Parque e, então, pediu parecer do ICMBio sobre os projetos. O ICMBio respondeu negativamente para a duplicação da estrada.
O g1 procurou o ICMBio para saber os motivos do parecer contrário e quais aspectos do projeto foram considerados pelo órgão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Após o posicionamento do ICMBio, a Sinfra avalia quais medidas poderão ser adotadas para tentar viabilizar a obra. Além da duplicação, a secretaria também aguarda a liberação do licenciamento para a construção do túnel no Portão do Inferno. Segundo o secretário, as tratativas continuam para conseguir a autorização para o projeto, considerado pelo Governo do Estado como a solução definitiva para garantir a segurança e a fluidez do tráfego na região.
MT-251 já foi alvo de outras medidas
A duplicação da MT-251 já esteve no centro de outras medidas envolvendo órgãos de controle e de defesa do meio ambiente.
Recentemente, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão da licitação de R$ 86,9 milhões prevista para obras de duplicação e restauração da MT-251, no trecho entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A medida cautelar foi assinada pelo conselheiro Campos Neto e publicada no Diário Oficial de Contas no primeiro dia de junho deste ano.
Meridiano
