Redes sociais enfrentam enxurrada de processos nos EUA; entenda
Ações judiciais acusam big techs de viciar jovens propositalmente e aumentam pressão sobre empresas
A Meta Platforms, o YouTube do Google, a ByteDance (dona do TikTok) e a Snap Inc. (controladora do Snapchat) enfrentam milhares de processos movidos por estados, distritos escolares e indivíduos nos Estados Unidos. As ações alegam que as empresas projetaram intencionalmente suas plataformas para manter os usuários jovens viciados.
As empresas negaram as alegações de que seus produtos contribuíram para quadros de depressão, ansiedade, problemas de imagem corporal e para uma crise mais ampla de saúde mental entre os jovens, afirmando que tomam medidas para proteger os usuários mais novos em suas plataformas.
As empresas também argumentam que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações as protege de reivindicações baseadas no conteúdo publicado por seus usuários. No entanto, as ações judiciais aumentaram a pressão sobre as empresas de redes sociais, enquanto os legisladores consideram regras mais rígidas voltadas para a proteção dos jovens.
Abaixo, um panorama do estágio atual das disputas nos tribunais dos EUA.
Processos movidos por estados
Quase todos os estados dos EUA entraram com ações contra empresas de mídia social, como a Meta ou o TikTok, devido ao alegado impacto das plataformas sobre as crianças. Os processos buscam indenizações por danos ou penalidades financeiras, além de determinações judiciais para que as empresas façam mudanças significativas em suas plataformas.
Um processo movido pelo estado do Novo México contra a Meta acusou a empresa de não proteger os usuários jovens contra a exploração sexual no Instagram, Facebook e WhatsApp, além de enganar os consumidores sobre a segurança das plataformas.
Em março, os jurados ordenaram que a empresa pagasse US$ 375 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) em penalidades civis.
Em uma segunda fase do caso, o juiz emitiu uma decisão concluindo que a Meta havia criado um "dano à ordem pública" no estado ao prejudicar crianças. Ele ordenou que a empresa pagasse mais US$ 567 milhões (aproximadamente R$ 2,9 bilhões) e a instruiu a implementar medidas de segurança para os jovens. A Meta informou que vai recorrer.
Um julgamento semelhante está em andamento em um tribunal estadual em Nashville, no Tennessee, sobre as alegações do estado de que a Meta violou sua lei de proteção ao consumidor. O estado busca penalidades financeiras e uma ordem judicial determinando que o Instagram modifique aspectos da plataforma que o estado considera prejudiciais à saúde mental dos adolescentes.
Um julgamento em um tribunal federal da Califórnia, que começa em 12 de agosto, testará as alegações dos estados do Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey de que a Meta projetou suas plataformas para manter os jovens viciados e enganou os consumidores sobre sua segurança. O processo também abordará as acusações de 29 estados de que a empresa coletou e usou ilegalmente dados de crianças, violando a lei federal.
Processos movidos por distritos escolares
Mais de mil distritos escolares em todo o país entraram com processos alegando que as empresas projetaram suas plataformas para manter os usuários jovens viciados, contribuindo para episódios de ansiedade, depressão e automutilação, deixando as escolas encarregadas de lidar com as consequências.
As escolas buscam compensação financeira pelo que afirmam ter gasto para lidar com os efeitos das redes sociais sobre os alunos, além de verbas adicionais para limitar esse impacto daqui para a frente.
Um pequeno distrito escolar na zona rural do leste do Kentucky foi selecionado como o primeiro caso de distrito escolar a ir a julgamento, mas o procedimento previsto para junho foi cancelado após as empresas chegarem a acordos com o distrito. Registros públicos revelaram que o distrito receberá US$ 27 milhões (cerca de R$ 139,4 milhões) sob os termos do acordo.
Processos movidos por indivíduos
Mais de 3.300 processos movidos, em sua maioria por indivíduos contra as empresas, foram unificados no tribunal estadual de Los Angeles, enquanto um grupo menor de pessoas moveu ações em tribunais federais.
No primeiro julgamento a testar as alegações de um indivíduo de que as redes sociais causaram danos pessoais, uma jovem alegou que seu vício em mídias sociais levou à depressão e ansiedade. O caso foi selecionado como o primeiro bellwether (ou caso-teste) para os processos unificados da justiça estadual.
Advogados costumam usar os vereditos de casos bellwether para avaliar como os júris podem encarar alegações semelhantes, o que ajuda a mensurar o valor potencial dos demais processos e orienta as negociações de acordo. A Snap Inc. e a ByteDance (controladora do TikTok), que também eram rés no caso, fecharam acordos antes do julgamento.
Em março, um júri de Los Angeles considerou a Meta e o Google culpados por negligência e ordenou que a Meta pagasse US$ 4,2 milhões em indenizações, e o Google, US$ 1,8 milhão (R$ 9 milhões). Ambas as empresas disseram que vão recorrer.
O segundo julgamento sobre as alegações de um indivíduo contra as empresas, agendado para julho em Los Angeles, envolveu um jovem adolescente da Flórida que afirmou ter começado a usar redes sociais por volta dos 8 anos e ter sofrido de depressão e ansiedade em decorrência disso. O julgamento foi cancelado após o autor da ação fechar acordos com o TikTok, Snap e Google, e retirar suas acusações contra a Meta poucos dias antes da data do julgamento.
Mais três casos-teste (bellwethers) foram selecionados para avançar no tribunal estadual da Califórnia neste outono, e o TikTok concordou preliminarmente em fechar acordo nesses casos, disse um advogado à Reuters. As acusações dos autores contra a Meta, o Google e a Snap continuarão tramitando.
Meridiano
