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2026-08-16 07:02

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Starlink banida: por que alguns países proibiram a Internet de Elon Musk?
Restrições à Starlink envolvem questões regulatórias, segurança e conflitos políticos; confira onde a empresa foi proibida ou restringida e entenda os motivos
A Starlink, serviço de Internet via satélite da SpaceX, de Elon Musk, enfrenta restrições em diferentes países. Os motivos vão desde exigências regulatórias a questões de segurança nacional e conflitos políticos. A tecnologia expandiu sua presença internacional nos últimos anos e passou a ser alvo de atenção de governos e órgãos reguladores. Na Namíbia, por exemplo, a empresa esbarrou em regras para operar no país, enquanto no Irã o serviço esbarra em restrições e controle estatal do acesso à Internet.
Mas, afinal, por que a Starlink foi proibida ou teve seu serviço restringido em alguns países? As justificativas variam de acordo com a legislação e o contexto de cada local, o que envolve desde a falta de licenças para funcionamento até preocupações com segurança e controle das comunicações. A seguir, o TechTudo explica os principais casos de restrição à Starlink, o que levou cada país a tomar essas medidas e como está a situação da empresa nesses locais atualmente. Confira.
Starlink banida: por que alguns países proibiram a Internet de Elon Musk?
Nesta matéria você vai conhecer em detalhes os países que baniram a Starlink de operar e a razão para isso. Abaixo, confira o índice completo com os tópicos abordados no texto:
- Namíbia
- Irã
- República Democrática do Congo
- Papua-Nova Guiné
- Polêmicas no Brasil
Namíbia
Na Namíbia, o impasse entre o governo e a Starlink é principalmente regulatório. Em março de 2026, a empresa teve negados os pedidos para obter uma licença de serviços de telecomunicações e autorização para utilizar o espectro de radiofrequência no país. Segundo o órgão regulador namibiano, a CRAN (Communications Regulatory Authority of Namibia), a Starlink não cumpriu requisitos previstos na legislação local, especialmente as exigências relacionadas à propriedade local e à conformidade regulatória. A decisão impediu a empresa de oferecer oficialmente seu serviço de Internet via satélite no país.
O cenário não avançou a favor da Starlink nos meses seguintes. Em junho, a CRAN rejeitou o recurso apresentado pela empresa e manteve a decisão de negar as licenças, reafirmando que a Starlink não atendia às exigências de propriedade local. Na mesma época, o órgão recebeu 624 pedidos de reconsideração relacionados à decisão, apresentados por cidadãos e outras partes interessadas, ainda que nenhum deles tenha partido da própria Starlink ou da SpaceX. Até o momento da publicação desta matéria, agosto de 2026, a empresa continua sem autorização para operar legalmente na Namíbia.
Irã
No Irã, a Starlink não possui autorização para operar, e o uso dos terminais foi formalmente proibido pelas autoridades iranianas. A restrição ganhou força em meio aos conflitos e aos sucessivos apagões de Internet promovidos pelo governo. Em janeiro de 2026, durante um grande bloqueio nacional da rede, alguns iranianos passaram a utilizar terminais clandestinos da Starlink para contornar a interrupção das comunicações.
Segundo a Reuters, o serviço continuava funcionando em algumas regiões, mesmo que de forma limitada e sob tentativas de interferência por parte das autoridades. O Parlamento iraniano aprovou uma lei que proíbe o uso da Starlink no país, enquanto o governo passou a tentar localizar e desativar os terminais.
A situação se agravou com a intensificação do conflito envolvendo Israel e Irã em 2026. Em maio, fontes ouvidas pela Reuters relataram que autoridades iranianas haviam confiscado terminais da Starlink e utilizado equipamentos de interferência para dificultar as conexões.
Em junho, o ex-primeiro-ministro israelense Naftali Bennett confirmou que Israel havia participado do envio clandestino de receptores Starlink para o Irã. O objetivo era de ajudar manifestantes antigovernamentais, porém os planos não foram completamente executados. Assim, até agosto de 2026, não há indicação de uma negociação para legalizar a operação da Starlink no Irã.
República Democrática do Congo
Na República Democrática do Congo, a Starlink foi proibida em março de 2024. Isso aconteceu quando a Autoridade Reguladora do país, a ARPTC, determinou a suspensão do uso do serviço e alertou que os usuários poderiam sofrer sanções. A decisão ocorreu em meio à intensificação dos confrontos no leste do país, onde o grupo rebelde M23 avançava sobre territórios e era acusado pelo governo congolês de receber apoio de Ruanda.
Autoridades militares demonstravam preocupação de que a Internet via satélite pudesse ser utilizada pelos rebeldes para facilitar comunicações e outras atividades. Naquele momento, portanto, a restrição estava relacionada principalmente a questões de segurança e ao contexto militar do conflito, e não a uma disputa comercial com a empresa de Elon Musk.
O banimento, porém, não foi permanente. Em maio de 2025, o governo da República Democrática do Congo concedeu uma licença à Starlink e anunciou que a empresa poderia voltar com os serviços oficialmente no país, revertendo a proibição estabelecida um ano antes. A mudança ocorreu enquanto o conflito no leste continuava, mas o governo passou a permitir a operação da empresa dentro do marco regulatório nacional.
Poucos dias depois, Elon Musk afirmou que a Starlink já estava disponível no Congo. Atualmente, a Starlink está autorizada a operar no país, após a reversão da proibição, conforme as decisões regulatórias e o contexto de segurança.
Papua-Nova Guiné
Na Papua-Nova Guiné, o conflito envolvendo a Starlink foi principalmente regulatório e judicial. O serviço havia sido suspenso em fevereiro de 2024, depois que a Comissão de Ombudsman impediu que a autoridade nacional de telecomunicações, a NICTA, concedesse uma licença à empresa.
O órgão regulador e o Ministério de Tecnologia da Informação e Comunicação contestaram a medida na Justiça, argumentando que a decisão havia interrompido um processo de licenciamento que já estava em estágio avançado. Em dezembro de 2025, enquanto a disputa ainda não havia sido resolvida, a NICTA determinou que a Starlink interrompesse o serviço no país, e a SpaceX desativou as conexões.
A autoridade afirmou, na época, que a importação, instalação e utilização dos terminais sem licença eram ilegais. A situação mudou em abril de 2026, quando o Tribunal Nacional da Papua-Nova Guiné derrubou a determinação da Comissão de Ombudsman que impedia o licenciamento da Starlink, considerando a medida ilegal e além dos poderes constitucionais do órgão. A decisão abriu caminho para que a NICTA retomasse o processo de autorização da empresa, e o governo comemorou a possibilidade de ampliar o acesso à Internet via satélite, especialmente em regiões remotas do país.
Polêmicas no Brasil
No Brasil, uma das principais polêmicas envolvendo a Starlink aconteceu em 2024, durante o embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto daquele ano, Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink no país para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X (antigo Twitter), também pertencente a Musk, após a plataforma descumprir determinações judiciais. A decisão gerou uma disputa direta entre a empresa e o ministro: inicialmente, a Starlink afirmou à Anatel que não cumpriria a ordem de bloquear o X, mas, em setembro, recuou e informou que seguiria a determinação judicial.
A empresa também apareceu no centro de operações de combate ao garimpo ilegal na Amazônia. Em abril de 2024, uma força-tarefa na Terra Indígena Yanomami apreendeu 24 antenas da Starlink que estavam sendo utilizadas por garimpeiros para comunicação. O episódio chamou atenção porque a Internet via satélite permite conexão em regiões remotas, onde a infraestrutura convencional de telecomunicações é limitada ou inexistente. A característica também pode ser explorada por atividades criminosas.
Com informações de Reuters (1, 2, 3, 4, 5), Space In Africa (1, 2), Tech Africa News, CRAN, G1 (1, 2, 3, 4) O Globo, Valor Econômico, Powers of Africa, Tribuna de Angola, RZN, ABC (1, 2), The Guardian, BBC (1, 2), Papua New Guine NFC (1, 2), Low Institute
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