Principais Tópicos: Restrição de tráfego para veículos de carga com dimensões excedentes em rodovias federais durante o feriado da Independência, penalidades por descumprimento e impactos operacionais para o transporte rodoviário.
Resumo:
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) restringirá a circulação de veículos de carga com dimensões ou peso acima dos limites regulamentares em rodovias federais de pista simples entre os dias 4 e 7 de setembro, devido ao feriado do Dia da Independência. Na prática, frotistas e transportadoras que operam com cargas especiais precisarão planejar rotas alternativas ou antecipar os deslocamentos para evitar retenções de veículos, multas e pontos na CNH. A medida não altera tributos, obrigações acessórias (como CT-e ou MDF-e) ou documentos fiscais, focar-se exclusivamente na logística de tráfego.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai restringir a circulação de veículos de carga com dimensões acima dos limites regulamentares em rodovias federais de pista simples em todo o país entre a próxima sexta-feira, dia 4, e a segunda-feira, dia 7 de setembro, em razão do feriado da Independência do Brasil.
A medida foi divulgada pela corporação como parte do planejamento operacional de feriados prolongados, que costuma incluir o reforço da fiscalização e a limitação temporária de deslocamentos de cargas especiais nos trechos de maior fluxo de veículos.
Serão impedidos de trafegar durante o período os veículos e as combinações de veículos que ultrapassem 2,60 metros de largura, 4,40 metros de altura, 19,80 metros de comprimento total ou 58,5 toneladas de peso bruto combinado, conforme os parâmetros regulamentares em vigor.
A restrição vale para as rodovias federais de pista simples de todo o território nacional, com exceção dos estados do Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, que ficam fora da medida.
Segundo a PRF, veículos de grande porte trafegando em pistas simples durante períodos de feriado dificultam as manobras de ultrapassagem, aumentam o tempo de viagem dos demais usuários da via e elevam o risco de colisões, o que justifica a limitação temporária.
Quem for flagrado descumprindo a restrição está sujeito a autuação por infração de natureza média, com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 130,16, além da retenção do veículo até o fim do período de restrição.
Mais informações sobre os trechos específicos e os horários de vigência da medida podem ser consultadas diretamente no site da PRF, no endereço gov.br/prf.
Para transportadoras e caminhoneiros baianos que atravessam rodovias federais de pista simples rumo a outros estados durante o feriado prolongado, a orientação é planejar o deslocamento de cargas fora dos limites regulamentares com antecedência, já que operações programadas para o período de restrição podem sofrer atrasos ou exigir rotas alternativas até a liberação do tráfego, na segunda-feira à noite.
Fonte: Blog do Caminhoneiro
Meridiano