Principais Tópicos: Viabilidade econômica do biometano em frotas pesadas, redução de emissões de carbono, potencial de produção no Brasil e impactos da Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024).
Resumo prático para o setor de transporte:
O estudo aponta que o biometano pode apresentar custos operacionais médios inferiores aos do diesel (US$ 1,73/km contra US$ 1,87/km), oferecendo uma alternativa econômica e sustentável para frotas pesadas. Do ponto de vista legal e tributário, a Lei do Combustível do Futuro criou o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), permitindo a comercialização separada do atributo ambiental (créditos de carbono). Para transportadoras e frotistas, a mudança prática reside na possibilidade futura de redução de custos com combustíveis e na monetização de créditos ambientais, embora a efetiva adoção dependa do avanço da infraestrutura de distribuição e de eventuais incentivos fiscais estaduais específicos para essa matriz energética. (Nota: A notícia não detalha alterações diretas em ICMS, PIS/COFINS, Simples Nacional ou emissão de documentos fiscais como CT-e e MDF-e).
Um estudo encomendado pela MBCBrasil, com participação da USP, da Unifei, do IAC e do Instituto Mauá de Tecnologia, mostra que o biometano pode ser economicamente mais vantajoso que o diesel para a operação de frotas pesadas, além de reduzir de forma expressiva as emissões de carbono do transporte de cargas.
O levantamento foi divulgado pela entidade que reúne empresas do setor de biogás e biometano no país.
Segundo o estudo, o biometano reduz as emissões de CO2 equivalente entre 45% e 75% no ciclo poço-à-roda em comparação ao diesel; ao considerar créditos por captura de emissões fugitivas de metano, o combustível pode alcançar redução líquida negativa de até 246%, ou seja, mais carbono evitado do que emitido ao longo de todo o ciclo.
Nas simulações de custo total de propriedade, o biometano varia entre 30% mais barato e 25% mais caro que o diesel, dependendo do cenário, com custo operacional médio de US$ 1,73 por quilômetro, ante US$ 1,87 do diesel, sem considerar receitas com créditos de carbono ou biofertilizantes.
O Brasil tem potencial de produzir 41,4 bilhões de metros cúbicos de biometano por ano apenas a partir do setor sucroenergético, mas hoje aproveita menos de 2% desse potencial; entre as usinas que já operam plantas de biometano estão Cocal, Raízen e São Martinho.
No cenário internacional, a União Europeia prevê investir 37 bilhões de euros para atingir 35 bilhões de metros cúbicos de biometano até 2030; os Estados Unidos têm 470 projetos de gás natural renovável em andamento, e a Índia já conta com 7,7 milhões de veículos movidos a gás. O potencial mundial sustentável é estimado em cerca de 1 trilhão de metros cúbicos por ano, equivalente a um quarto da demanda global de gás natural.
A Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024) criou o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), que separa a molécula física do atributo ambiental do gás e abre caminho para o desenvolvimento de um mercado também voltado à exportação.
Com forte produção sucroalcooleira no Recôncavo e no oeste baiano, a Bahia figura entre os estados com potencial de desenvolver produção de biometano a partir da cana-de-açúcar, o que pode representar, no médio prazo, uma alternativa de menor custo ao diesel para transportadoras locais — desde que avance a infraestrutura de produção e distribuição do combustível no estado.
Fonte: Frota&Cia