Principais Tópicos:
* Reprodução assistida / Legislação internacional (EUA)
Resumo:
A notícia aborda a falta de regulamentação federal e fiscalização nos Estados Unidos sobre contratos de barriga de aluguel, prática legal e lucrativa concentrada na Califórnia. O texto detalha o funcionamento desse mercado, que movimenta valores elevados e permite que futuros pais contratem múltiplas gestantes sem limite legal. O artigo não apresenta nenhuma relação com o setor de transportes, rodovias, custos logísticos, regras da ANTT ou documentação de motoristas.
R$ 230 mil por gestação: como funciona a barriga de aluguel nos EUA, onde futuros pais podem contratar várias gestantes sem limite
Investigação mostra falta de fiscalização federal, diferenças na remuneração e contratos que podem deixar mulheres vulneráveis
Por O Globo — Califórnia
Atualizado
Nos Estados Unidos, uma mulher pode ser contratada para gestar o filho de outra pessoa por meio de um contrato de barriga de aluguel comercial, prática legal no país e especialmente concentrada na Califórnia. Mas, segundo uma investigação de um ano da CBS News, divulgada neste domingo (13), não há uma fiscalização federal específica capaz de acompanhar quantas gestações um mesmo futuro pai contrata, quem são essas pessoas ou quantos bebês nascem por esse sistema.
O funcionamento começa, em geral, com a intermediação de agências especializadas. A mulher interessada é selecionada, passa por procedimentos de fertilização e tem um embrião transferido para o útero. Os futuros pais assumem os direitos parentais previstos no contrato, enquanto a gestante recebe uma remuneração. A CBS News, porém, ouviu mulheres que afirmaram ter descoberto apenas durante a gravidez, ou no parto, informações relevantes sobre os pais pretendentes.
Não existe um levantamento oficial de quantos bebês nascem por barriga de aluguel nos EUA. Especialistas ouvidos pela emissora estimam cerca de 10 mil nascimentos por ano. A remuneração também varia. As gestantes entrevistadas pela CBS relataram valores em torno de US$ 45 mil, cerca de R$ 230 mil, para uma gestação única e menos de US$ 70 mil para gêmeos, abaixo dos valores de seis dígitos que aparecem em algumas campanhas de recrutamento.
O que diz a legislação
A legislação americana é fragmentada. Não há uma regra federal única que estabeleça, por exemplo, quantas barrigas de aluguel um futuro pai pode contratar. Segundo a advogada Melissa Brisman, também não existe uma exigência nacional para que esses pais passem por verificações de antecedentes semelhantes às realizadas em processos de adoção.
— Não existem leis que regulamentem o número de barrigas de aluguel que os futuros pais podem utilizar — afirmou Brisman à CBS News.
A Califórnia tornou-se um dos principais centros desse mercado justamente por seu ambiente jurídico favorável. Segundo o advogado Dean Masserman, o estado também se tornou uma referência para estrangeiros que buscam o procedimento.
— Temos as leis mais favoráveis e, geograficamente, somos o maior estado mais próximo da China continental ou de Taiwan — disse Masserman.
Nova York é apontado pela investigação como o único estado que exige licenciamento das agências de barriga de aluguel. Na maioria dos demais estados, segundo Brisman, a abertura de uma agência pode exigir apenas uma estrutura empresarial básica.
O caso do bilionário chinês
As brechas ganham outra dimensão no caso do bilionário chinês Xu Bo. Documentos obtidos pela CBS News identificaram o empresário como pai pretendente em contratos de barriga de aluguel. Relatos citados pela emissora apontam que ele teria mais de 100 filhos nascidos dessa forma nos Estados Unidos, enquanto uma ex-companheira afirma que o número chegaria a 300.
Xu contesta esses números. Após uma reportagem do Wall Street Journal, em dezembro de 2025, ele afirmou que tem a guarda de 12 crianças nascidas por meio de barriga de aluguel nos EUA. Recentemente, publicou nas redes sociais uma fotografia de mais de cem crianças pequenas reunidas em fileiras.
Uma das mulheres entrevistadas pela CBS News, identificada como Judy, disse que foi informada de que o pai pretendente para quem gestaria já havia contratado um número significativo de outras barrigas de aluguel, próximo de duas dezenas.
— São muitas crianças ao mesmo tempo — afirmou.
Judy disse ainda que tentou conhecer o futuro pai pelo menos cinco vezes, mas não conseguiu. O contrato previa pagamento de US$ 120 mil, segundo a reportagem.
Quando a gestante descobre quem são os pais
O caso de Andrea, que motivou a reportagem anterior, ilustra outra vulnerabilidade apontada pela investigação. Ela afirma que conheceu por videochamada um casal apresentado como os futuros pais. Depois do nascimento, em outubro de 2024, entretanto, um casal de idosos que ela nunca havia visto apareceu no hospital para buscar o bebê.
Outro relato envolve Mayra Arely Hernandez, que gestou gêmeos para um casal e disse ter conhecido os futuros pais apenas no parto. Ela recebeu US$ 65 mil da agência Creating Your Dreams Surrogacy.
A empresa negou que esse tipo de situação tenha ocorrido em sua agência. À CBS News, a CEO Carla Maeda afirmou que a companhia apresenta diretamente as gestantes aos futuros pais e mantém comunicação durante a gravidez.
A investigação também encontrou casos em que uma mesma família recorreu simultaneamente a várias gestantes. No caso de um casal de Arcadia, na Califórnia, pelo menos 25 crianças nasceram por meio de barrigas de aluguel. Em julho de 2025, Silvia Zhang e Guojun Xuan foram presos sob acusação de colocar crianças em risco, e 21 filhos foram retirados da residência pelas autoridades. O casal nega irregularidades.
Para especialistas ouvidos pela CBS News, os casos expõem uma questão que a legislação ainda não acompanhou: embora os contratos tenham sido estruturados principalmente para garantir os direitos dos pais que pretendem criar as crianças, faltam mecanismos semelhantes de fiscalização sobre as agências e sobre a própria atuação dos futuros pais.
— Acho que é um problema que não está muito bem controlado nos Estados Unidos — disse Andrea à CBS News.
Meridiano
