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Grandes plataformas digitais com mais de 5 milhões de usuários, como Facebook, TikTok, X, WhatsApp e Telegram, têm até domingo para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seus planos de conformidade para as eleições de 2026. Os relatórios devem detalhar as medidas adotadas para combater desinformação, propaganda irregular e redes de comportamento inautêntico coordenado. Além disso, a exigência abrange o controle sobre sistemas de inteligência artificial generativa, demandando salvaguardas e testes periódicos para evitar a criação de conteúdos enganosos ou prejudiciais ao processo eleitoral.